DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo relacionadas
à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de
Manaus, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Aspirante a Oficial QOCon PSE MARCOS LAZARO PEREIRA DE ALCANTARA (Nr
Ord 7433565/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon MAM
LUCIANE ROCHA PIMENTEL (Nr Ord
7431210/SEREP-MN);
Aspirante
a Oficial
QOCon MSM
AMANDA
DE SOUSA
LIMA (Nr
Ord
7431228/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon PED ITACIARA DA COSTA DE VASCONCELOS (Nr Ord
7433581/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon MRM ALESSANDRA SANTOS DA SILVA (Nr Ord
7431236/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon MSM TAMIRA SOUZA DE ABREU (Nr Ord
7431244/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon MHM LUSIANE GONÇALVES COSTA (Nr Ord
7431198/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon MOM DRIELLY GOMES DE MACEDO PACHECO (Nr Ord
7436459/SEREP-MN);
Aspirante a Oficial QOCon PSE
GÉSSICA ROCHA FERNANDES (Nr Ord
7433441/SEREP-MN); e
Aspirante a Oficial QOCon MOM MARESSA DA SILVA ASSUNÇÃO (Nr Ord
7431201/SEREP-MN).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de Militar de Manaus
pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão,
prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço
ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 239/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.002162/2022-45, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
MAM JONARA RAQUIEL ECKHARDT (Nr Ord 7427190/Ala 4) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Santa Maria, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Santa Maria pelo prazo máximo de
3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 240/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.002162/2022-45, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon PED
TALITA PAGOTTO MARCIANO (Nr Ord 7434219/EPCAR) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Juiz de Fora, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Juiz de Fora pelo prazo máximo de
3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 241/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.002162/2022-45, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
MRM TATIANY DE MATOS MONTEIRO CARVALHO (Nr Ord 7427565/CINDACTA II) à
disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Curitiba,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Curitiba pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 242/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA SVA
JEAN CARLOS DE SOUZA (Nr Ord 2528967/GAP-DF) para ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.229/4PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67223.011188/2021-19, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANA DA CONCEIÇÃO BARBOZA DO
NASCIMENTO, companheira de JOÃO FERNANDES DE BRITO, SIAPE nº 0192510, falecido
em 24 de agosto de 2021, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1230/4PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67720.000837/2022-18, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARTA CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS,
viúva de JOSÉ APARECIDO SANTOS (Nr Ord 4741978), SIAPE nº 0200549, falecido em 02
de janeiro de 2022, aposentado no cargo de Técnico, código 406003, equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com
a Gratificação de Qualificação (GQ), nível III, de acordo com a Lei n° 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei n° 12.778, de 28 de dezembro de 2012,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1231/4PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 67422.013350/2020-06 e 67422.025168/2021-71, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 5.911/4PC2, de 24 de novembro de 2020,
publicada no DOU n° 227, de 27 de novembro de 2020, Seção 2, referente à concessão
de pensão do instituidor FRANCISCO DE ASSIS VIOLANTI (Nr Ord 4663837), SIAPE nº
0202847, com a finalidade de incluir FRANCISCO DE ASSIS VIOLANTI FILHO, filho
inválido, e, em consequência, alterar a cota parte de ELZA SOUZA VIOLANTI, viúva,
alterando a cota da pensão de 60% (sessenta por cento) para 100% (cem por cento) dos
proventos integrais da Classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por
cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme discriminado
abaixo:
. BENEFICIÁRIOS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. ELZA
SOUZA
VIOLANTI
14/03/20
1/1
10/12/21
1/2
VITALÍCIA
Arts. 215 e 217, inciso I, observando o art. 222,
inciso VII, alínea
"b", item 6, da
Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
observando
os
dispositivos
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019
. FRANCISCO DE
ASSIS
VIOLANTI
FILHO
----
1/2
-----
Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
observando
os
dispositivos
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1233/4PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.003015/2022-53, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a GERALDO MARTINS DO NASCIMENTO,
viúvo de NORMA DE SOUZA NASCIMENTO (Nr Ord 4737997), SIAPE nº 0193789, falecida
em 23 de julho de 2021, aposentada no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, no Regime de Dedicação Exclusiva, equivalente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "D IV", nível S, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.232/4PC2, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando a tutela de
urgência deferida nos autos do Processo nº 1020080-05.2021.4.01.3900, que tramita
perante a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, e Parecer de Força Executória
nº
00157/2022/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU,
e
o
Processo
COMAER
nº
67410.003472/2022-87, resolve:
Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ RAMOS
FURTADO, na condição de companheira de GERALDO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4603060),
SIAPE nº 0190340, falecido em 21 de outubro de 2019, aposentado no cargo de Auxiliar de
Artífice, código 444041, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL", padrão
III, NA, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, a contar de 18 de fevereiro de 2022, data do Parecer de Força
Executória.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO
PORTARIA CINDACTA 2 Nº 158/SSLC, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo - RICA 21-85/2021, aprovado pela Portaria DECEA nº 21/SDAD, de 28 de janeiro de
2021, considerando o subitem 1.49 do Manual de Conceituações do "Regulamento de
Administração da Aeronáutica" - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria GABAER
nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, publicada no BCA nº 017, de 26 de janeiro de 2021,
o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; inciso I do
Art.13º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Art. 51º e letras "a", "b", "e"
e "f", do inciso I, do Art. 109º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, § 5º do Art. 8º
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em estrita observância aos itens 2.6.1, 2.6.2 e
2.6.3 do Capítulo VI do "Manual de Contratações Públicas" (digital), aprovado pela Portaria
DIREF nº 4/SUCON-1, de 15 de abril de 2020, publicada no BCA nº 066, de 20 de abril de
2020, resolve:
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