DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL - DCIPAS/DGP/C EX Nº 96 - RESERVA, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o § 1º do art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 15 de março de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados o
art. 56 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav
(011154884-8)
ROBSON ALEXSANDRO MICHELS
Cmdo 2ª RM;
Ten Cel Inf
(020471254-1)
ALESSANDRO ANTONIO AMADIO
CEP; e
Maj Art
(011483064-9)
EDUARDO LEOPOLDO VIEIRA
Cmdo Cmdo Av Ex.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA DE PESSOAL - DCIPAS/DGP/C EX Nº 97 - RESERVA, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2022, o Cel Cav QEMA (Idt 031867043 - 7) ROGÉRIO MARQUES NUNES, do Cmdo CMS, com
a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
EB 64274.003040/2022-90
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HILDA CHRIST BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 0080817, lotada na Prefeitura Militar de Brasília, Datilógrafo, classe "S",
padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da
11ª Região Militar (SSIP/11), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 169, DE 3 DE MARÇO DE 2022
EB 64250.008735/2020-74
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder à servidora MARIA APARECIDA BERNARDINO DAS CHAGAS, matrícula
SIAPE nº 1322463, lotada no Colégio Militar de Brasília, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º e §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC
II, Especialização equivalente a Mestrado, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º,
inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 170, DE 3 DE MARÇO DE 2022
EB 64494008833/2021-20
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER à servidora ILKA COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1284797,
lotada na Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV",
Nível 3 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, vinculada ao Comando da 6ª
Região Militar (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º e §6º,
inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos da
RT- Retribuição por Titulação do RSC III, Mestrado equivalente a Doutorado, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 36/GCM, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra
- Rio de Janeiro (ASMESG-RIO):
3°SG-PD 86.9174.04 PHILIPPI POUBEL MARTINS; e
3°SG-MO 11.0264.30 VINÍCIUS CHIARA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 39/GCM, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (FN) 86.9746.53 MARCELO ANDRADE
GARCIA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de abril de 2022, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 40/GCM, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
Capitão-Tenente (T) 96.1166.84 PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO;
SO-ES 96.0147.33 GUICHARD DINAVAN OLIVEIRA;
SO-MO 96.1160.81 JOSÉ ILDO DA SILVA; e
2°SG-AR 86.4160.06 MARCELO DE SOUZA MELLO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 41/GCM, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber):
Capitão-Tenente (T) 05.0375.49 MAURÍCIO SANTOS DE ALMEIDA ALVES;
SO-ES 95.0997.60 PAULO ESPINDULA DOS SANTOS;
SO-MO 07.1168.88 JOSEMAR SANTOS DE OLIVEIRA;
1°SG-PL 97.1126.31 JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS; e
3°SG-CL 12.0924.44 DANIELLE PINHEIRO SILVA OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 44/MB/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
os arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-Tenente DOUGLAS DA
COSTA ALVES para exercer o cargo de Comandante do Veleiro Oceânico João das Botas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 45/MB/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.5942.73 WELLINGTON
NOGUEIRA CAMACHO para participar e acompanhar a CONJUR-MD em Reuniões Técnicas
junto às Comissões Brasileiras da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em Washington
- D.C., no período de 28 de março a 1° de abril de 2022, podendo se ausentar do País a
partir do dia 25 de março e retornar ao País até o dia 4 de abril de 2022.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 46/MB/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinados com o art. 4° da
Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o Parecer n°
00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022, e a resolução que consta do
Processo NUP n° 60150.000026/2022-80, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País da Advogada da União DILES MARIA
LUVISON KUHN, Matrícula SIAPE n° 1332684, ocupante da função de Consultora Jurídica-
Adjunta do Comando da Marinha, para participar e acompanhar a CONJUR-MD em Reuniões
Técnicas junto às Comissões Brasileiras da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em
Washington - D.C., no período de 28 de março a 1° de abril de 2022, podendo se ausentar
do País a partir do dia 25 de março e retornar ao País até o dia 4 de abril de 2022.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o Comando da Marinha, de
acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985,
combinado com o § 2° do art. 1° do Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 47/MB/MD, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro
de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de março de 2022, por necessidade do
serviço, o Capitão de Mar e Guerra 86.9752.85 DANTE JOSÉ DE ANDRADE
ALEXANDRE 
do 
cargo
de 
Comandante 
do 
Navio
Hidrográfico 
Sirius
(NHiSirius).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 192, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no Art. 2º, § 4º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o disposto no Art. 4º,
inciso 
V 
da 
Portaria 
nº 
469/GM/MD/2021; 
o 
Ofício 
Circular 
nº
34771/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; a Mensagem R-192108Z/JUL/2021, da DGPM; e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Contratar, o SO-RM1-TE 86.6020.47 ROSSILINE LUNAR FERREIRA LIMA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Escola Municipal Luiz Gonzaga, São Gonçalo-RJ, pelo prazo de doze meses, no período de

                            

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