DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
SERVIÇOS E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 2.202, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
INOVAÇÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.102034/2022-16,
resolve:
Designar MARIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA MILANI, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape 1336724, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Articulação Institucional, código DAS 101.3, da Coordenação de
Articulação Institucional da Coordenação-Geral de Análise e Implementação de Projetos da
Subsecretaria da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio,
Serviços e Inovação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular,
no período de 07 a 18 de março de 2022.
JOÃO C. DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
PORTARIA Nº 2.233, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
INOVAÇÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.101218/2022-51, resolve:
Nomear SAMUEL ANTUNES ANTERO, matrícula Siape nº 3310754, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no cargo em comissão de Coordenador de
Empreendedorismo
e
Artesanato,
código
DAS
101.3,
da
Coordenação
de
Empreendedorismo e Artesanato da Coordenação-Geral de Microempreendedorismo e
Artesanato da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas,
Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio,
Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia.
JOÃO C. DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 367, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.096001/2022-16, resolve:
Dispensar, desde 7/3/2022, a Assistente Técnica-Administrativo MARLA DE
FATIMA NERES CORDEIRO, matrícula SiapeCad nº 01488073, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Comunicação Interna da Assessoria de Comunicação
Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FC P E - 1 0 1 . 2 .
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 42, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto
de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.095512/2022-11, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de março de 2022, a Agente Administrativo TERESINHA
LILIANA ARAUJO DE SOUZA VIANNA DE BRITO, matrícula SiapeCad nº 00015641, de Função
Gratificada da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF04 nº 49, de 15.02.2022, publicada no DOU nº 39,
seção 2, de 24.02.2022, Onde se lê: "Dispensar, a pedido, ... MARISTELLA DE CARVALHO
NOBREGA PAIVA ... do encargo de Substituta da Função Comissionada do Poder
Executivo... Semac04, Código FCPE - 101.1", Leia-se: "Dispensar, a pedido, ... MARISTELLA
DE CARVALHO NOBREGA PAIVA ... do encargo de Substituta da Direção e Assessoramento
Superior ... Semac04, Código DAS - 101.1".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que
consta no e-Processso nº 13032.167284/2022-10, resolve:
Nº 199 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL RODRIGUES
MARCOLINI, matrícula Siapecad nº 68513, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código FG-1
Nº 200 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil REGIANE CRISTINA
ROCHA, matrícula Siapecad nº 3760, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
do Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação-Setec da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 201 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL R O D R I G U ES
MARCOLINI, matrícula Siapecad nº 68513, matrícula Siapecad nº 3760, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Tecnologia e Segurança
da Informação-Setec da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª
Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 202 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil REGIANE CRISTINA
ROCHA, matrícula Siapecad nº 3760, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação-Seges
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
MARCELO KOJI KAWABATA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação em duplicidade das Portarias de
Pessoal DRF/BAU nº 27 de 12 de janeiro de 2022, DRF/JUN nº 1 de 12 de janeiro de 2022,
DRF/RPO nº 1 de 12 de janeiro de 2022, DRF/SJC nº 1 de 13 de janeiro de 2022 e
DERPF/SPO nº 1 de 12 de janeiro de 2022 no DOU nº 28, de 09 de fevereiro de 2022,
tendo em vista a publicação correta das portarias no DOU Nº 21 de 31 de janeiro de 2022,
páginas 31 e 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.067863/2022-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO
ALTAMIRO PELISSON, matrícula Siapecad nº 9539158, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 - EFI3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR,
código FCPE 101.1.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 2.228, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100129/2022-08, resolve:
Nomear GUILHERME LAUX, matrícula SIAPE nº 15683125, para exercer o cargo
em comissão de Assessor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código DAS 102.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA
PORTARIA SECAP Nº 2.123, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA, DA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019,
considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e o que consta do
Processo SEI nº 18101.100215/2022-71, resolve:
Nomear THAÍS LOPES ROCHA, matrícula SIAPE nº 2050336, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, da Subsecretaria de Energia, desta Secretaria.
SÉRGIO RICARDO CALDERINI ROSA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 309, de 04.03.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 07.03.2022, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "Conceder a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior - NS, do Sistema de Administração Financeira Federal, Órgão Central STN, de
acordo com o Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, à servidora MAIARA
BORGES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2094421, ocupante do cargo de Analista Técnico-
Administrativo, para ter exercício na Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério da Economia -
CCONF/SUGEF/STN/SETO/ME, em
Brasília-DF.",
leia-se:
"Conceder a
Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior - NS, do Sistema de Contabilidade Pública Federal, Órgão Central
STN, de acordo com o Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, à servidora
MAIARA BORGES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2094421, ocupante do cargo de Analista
Técnico-Administrativo,
para ter
exercício na
Coordenação-Geral
de Normas de
Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério da Economia - CCONF/SUCON/STN/SETO/ME, em Brasília-DF".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º,
§ 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18,
inciso VII, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso VII, do
Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços, e considerando a delegação de competência conferida pelo artigo 2º, I,
da Portaria nº 119, de 19 de março de 2020, do Ministério da Economia, e o Parecer nº
00385/2021/PFE-INMETRO/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 10164/2021/PFE-
INMETRO/PGF/AGU, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro, nos autos do
Processo 52600.015613/2019-02, cujos fundamentos adota; resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora SANDRA APARECIDA
DIAS, matrícula 01282112, CPF nº 306.447.471-53, convertida em destituição de
cargo em comissão, com fundamento nos arts 132, caput, IV e XIII, 127, III e
VI, combinado com o art. 135, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, por
ter descumprido os deveres contidos nos arts. 116, III, VII, no art. 117, IX, no
art. 132, IV, da Lei nº 8.112, de 1990 c/c art. 10, VIII, da Lei nº 8.429, de
1992.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
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