DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o
disposto no art. 19 do Estatuto e no art. 20 do Regimento Geral da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, na qualidade de representantes do
Ministério da Educação, para compor o Conselho de Curadores da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - UFRGS:
I - Luiz Carlos Federizzi, como membro titular; e
II - Antônio Carlos Huf Marrone, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e em observância
ao disposto no art. 6º da Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970, com redação dada pela
Lei nº 6.491, de 7 de dezembro de 1977, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titular e suplente, na
qualidade de representantes da Presidência da República, para compor o Conselho Diretor
da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT:
I - Dirceu Grasel, como membro titular;
II - Tatiane Lebre Dias, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 133 - Dispensar, a pedido, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº
***.075.491-**., do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Exames para Certificação da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
a contar de 17 de Fevereiro de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 134 - Dispensar, a pedido, HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº ***.073.891-
**, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 17 de
fevereiro de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em observância ao
disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 135 - Designar PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO, CPF nº ***.800.571-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Sistemas da Informação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação
de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do
Mandado de Segurança nº 1011196-95.2022.4.01.3400, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor: DANIEL VERÇOSA AMORIM
Mat. Siape: 7981994
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Brasília
Para: Instituto Federal de Alagoas
Processo: 23000.005384/2022-76
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: DANIELA GONÇALVES OHARA
Mat. Siape: 1765434
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo: 23125.025650/2021-69
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende
assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando
o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor: ADRIANO ANTÔNIO SILVA
Mat. Siape: 1864809
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza
Processo: 23107.022253/2021-84
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, ao servidor LEONARDO DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2181057, ocupante
do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.561, de
28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve redistribuir:
Nº142 - Servidor (a): ABEL FERREIRA DE LIMA
Mat. SIAPE: 6050871
Cargo: Motorista
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 19082
Do: Instituto Federal de Goiás
Para: Instituto Federal do Acre
Processo: 23372.001252/2021-66
Nº 143 - Servidor (a): FRANCISCO CETRULO NETO
Mat. SIAPE: 3146244
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 681086
Do: Instituto Federal Goiano
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Tecnólogo-Formação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 0986968
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal Goiano
Processo: 23216.001753/2021-45
Nº 144 - Servidor (a): ANA CAROLINE NUNES DE NAZARETH
Mat. SIAPE: 3162382
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 315752
Da: Universidade Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal do Maranhão
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 0682648
Do: Instituto Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23115.034036/2021-38
Nº 145 - Servidor (a): MANOEL SAMPAIO SCHIAVI
Mat. SIAPE: 2354049
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301
Código da vaga: 845156
Do: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal Catarinense
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
Código da vaga: 0944424
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Instituto Federal de Rondônia
Processo: 23243.015247/2021-14
Nº 146 - Servidor (a): DIEGO FERNANDO DA SILVA DANTAS
Mat. SIAPE: 1565561
Cargo: Assistente de Aluno