DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 812031
Do: Instituto Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal do Paraná
Contrapartida - Servidor (a): cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 0960143
Do: Instituto Federal do Paraná
Para: Instituto Federal do Maranhão
Processo: 23249.029064/2021-18
TOMÁS DIAS SANT' ANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 186, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 66/2022, da Direção-geral, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO,
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644698, do cargo
de Diretor de Extensão, código CD-03.
Art. 2º - Nomear a servidora RENATA DA SILVA MOURA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177987, para o cargo de Diretor de
Extensão, código CD-03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 187, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº67/2022, da Direção-geral, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NOBREGA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544799, para
a função de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 380, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro
de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar ALINE LOURENÇO BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1437887, da função
de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus
Engenho Novo I, código FG-1, a partir de 07 de março de 2022. (Processo n°
23782.000042/2022-18)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro
de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar MARIA ESTELA LOPES DE BRITO, matrícula Siape nº 265341, para a função
de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus
Engenho Novo I, código FG-1, a partir de 07 de março de 2022, com efeitos financeiros a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000043/2022-54)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Nº 367 - Conceder Pensão Civil, a partir de 25 de janeiro de 2022, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 à MAGNÓLIA SANTOS DA SILVA, viúva do servidor
aposentado, MANOEL WALDYR DA SILVA do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de
Motorista, Nível de Classificação/Capacitação C-I, Padrão de Vencimento 13, matrícula SIAPE nº
1162948. Processo nº 23040.000779/2022-14.
Nº 368 - Conceder Pensão Civil, a partir de 21 de setembro de 2021, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23,
parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à CRISTINA
MENDONÇA SALLES, filha do servidor falecido, NELSON SALLES, do Quadro Permanente desta
Autarquia, ocupante do seguinte cargo, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D-III, Nível 3, matrícula SIAPE nº 263716. Processo 23040.000402/2022-57.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 370, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
.
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
DAISE SILVA DOS SANTOS
3224268
Anos Iniciais
03/03/2022
.
GABRIELA DE ALMEIDA MARTINS
3184280
Anos Iniciais
03/03/2022
.
ALINE MACHADO DOS SANTOS
3171085
Anos Iniciais
03/03/2022
.
AMANDA CRISTINA SÁ DE MORAES QUINTELA
3184281
Administração
04/03/2022
.
CÉSAR RICARDO PINTO DE CARVALHO
3184273
Administração
04/03/2022
.
MARIA ISABEL MARQUES SILVA
3171093
Administração
04/03/2022
.
CAIO JOSÉ ANDRADE PACHECO
3184264
Desenho
04/03/2022
.
FABIANO FARIAS DE SOUZA
3184283
Turismo
04/03/2022
.
DANIELLE COUTO FERNANDES
3171128
Espanhol
06/03/2022
.
LETÍCIA TURY GUIMARÃES NASCIMENTO
3171110
Filosofia
06/03/2022
.
MÁRCIA CRISTINA SERINO ALMEIDA REIS
3171129
Espanhol
07/03/2022
.
MARINA DIAS FIGUEIREDO
3171136
Sociologia
07/03/2022
.
EDUARDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA
3190382
Libras
11/03/2022
.
DIANA TEREZA DA SILVA RANGEL
3186507
Filosofia
12/03/2022
.
VALÉRIA CRISTINA RIVILLINI
1327243
Atendimento Especial
13/03/2022
.
JEFFERSON GOMES DA SILVA
3184072
Inglês
13/03/2022
.
LUIZ CLAUDIO BERNARDES DE MAGALHÃES
308748
Português
23/03/2022
.
RAFAEL MACÊDO DA MATA
3256662
Química
24/03/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 245 Art. 1º Designar o servidor Leandro da Silva Costa, matrícula SIAPE n° 2926136,
para a função de Coordenador de Desempenho Institucional e Estratégico - COD ES ,
código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta
portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 246 Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Natália Leite Lima, matrícula SIAPE
2345173 TAE - Relações Públicas, do cargo de Coordenadora de Gestão de Conteúdo,
código FG- 01, da Diretoria Sistêmica de Comunicação (DSCOM), do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Art. 2º Esta portaria entra em vigor a
partir do dia 07 de março 2022.
Nº 247 Art. 1º Dispensar, a servidora Marcia Aparecida Alberto Magalhães, matrícula
SIAPE nº 3024365, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro pessoal do
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Acre,
da função
de
Coordenadora de Apoio Socioeconômico, código FG-02 da Diretoria Sistêmica de
Assistência Estudantil - DSAES do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre.Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 428, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000709/2022-74, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 02/02/2022, a servidora PATRÍCIA
SANTOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1666548, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento da
Reitoria, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.869, de
12/05/2020, publicada no Diário Oficial da União de 09/06/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 529, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000274/2022-69, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 23/02/2022, a servidora NEREIDE
SERAFIM TIMOTEO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1959233, da função de Coordenadora de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 297, de 31/01/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 15/02/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 601, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.001556/2022-82, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 03/03/2022, o servidor MICAEL SIQUEIRA SILVA ,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2266822, da
função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do campus Euclides da Cunha, código
FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.098, de 30/09/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 01/10/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA