DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 673, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000994/2022-23, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1926831, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Licitações da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Pregoeiro da Reitoria,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 682, de 30/04/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 192 - Dispensar a servidora JACQUELINE ARAÚJO CASTRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1035364, da função
de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, do Campus Governador Mangabeira.
(Processo n° 23337.250246.2022-48).
Nº 193 - Dispensar a servidora MARCIA ELIANA MARTINS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3034233, da função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, Código-FCC, Campus
Serrinha. (Processo n° 23790.250211.2022-51).
Nº 194 - Designar a servidora SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033482, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas,
Código-FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250211.2022-51).
Nº 195 - Designar a servidora CRISTIANE SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1091937, para exercer a função
de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, do Campus Governador Mangabeira.
(Processo n° 23337.250246.2022-48).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 406, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23514.000291/2022-65, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 04/03/2022, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 350620, ocupado por PHILLIPI DE MACEDO COEL H O,
matrícula SIAPE nº 1345796, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense -
lotado no campus Brusque, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90,
em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando acordo que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/03/2022.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
PORTARIA Nº 408, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 112/2020, de 28/01/2020, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.005954/2021-16, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA FAVERO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório - Área Mecânica, matrícula SIAPE nº 2180462, lotada no
IFC - campus Luzerna para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC Florianópolis, nos termos do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e Art. 29 da Resolução nº 66-
CONSUPER/2013, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação da portaria,
podendo ser prorrogado no interesse da administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLADECIR ALBERTO SCHENKEL
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS PELLOSO, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO , matrícula SIAPE n° 1815621 , d a função de Coordenador do
curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio do IFC-Campus
Concórdia, código FCC
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL
do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas
pela
Portaria
nº 104
de
28/01/2020,
publicada
no DOU
de
29/01/2020,
resolve:
Art. 1º Designar o professor FABIO LOMBARDO EVANGELISTA, SIAPE
1703439, para a função de Coordenador do curso Técnico em Informática para
Internet Integrado ao Ensino Médio do IFC-Campus Concórdia,
vinculada à
Coordenação Geral de Ensino, código FCC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a professora CRISTIANE FAGUNDES, SIAPE 2276456, da função
de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia de Alimentos do IFC - Campus
Concórdia, vinculada à Coordenação Geral de Ensino.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º Designar o professor ÁLVARO VARGAS JUNIOR, SIAPE 1786895, para a
função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia de Alimentos do IFC - Campus
Concórdia, vinculada à Coordenação Geral de Ensino, código FCC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 104/2020 de 04 de março de 2020, a qual
designa a servidora ADÉLIA PEREIRA MIRANDA, SIAPE Nº 1143929, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tenológico, como Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio do IFC - Campus Concórdia, vinculada à Coordenação Geral de
Ensino.
Art. 2°. Esta portaria produzirá efeitos por 2 (dois) anos a partir de 04 de março
de 2022.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020. resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de março de 2022, o servidor JULIO CESAR
PEDROSO, Professor da EBTT - Área: Informática - Hardware e Redes de Computadores,
matrícula SIAPE 2386103, do Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento e Ensino,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020. resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de março de 2022, a servidora JESSYCA
FINANTES
DO
CARMO
BOZIO
CIPRIANO,
Professora da
EBTT
-
Área:
Letras
-
Português/Espanhol, matrícula SIAPE 2323227, para o Cargo de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão (DEPE), Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus
Brusque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 38, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020. resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de março de 2022, a servidora JESSYCA
FINANTES
DO
CARMO
BOZIO
CIPRIANO,
Professora da
EBTT
-
Área:
Letras
-
Português/Espanhol, matrícula SIAPE 2323227, da Função de Coordenadora Geral de
Ensino, Código FG-1, do Instituto Federal Catarinense, Campus Brusque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020. resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de março de 2022, a servidora MIRELA
STEFANIA PACHECO, Professora da EBTT - Área: Matemática, matrícula SIAPE 3078949, para
função de Coordenadora Geral de Ensino, Código FG1, do Instituto Federal Catarinense
Campus Brusque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União
em 29/01/2020. Considerando a Portaria 39/2022 GAB/BRUS . resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de março de 2022, a servidora MIRELA
STEFANIA PACHECO, Professora da EBTT - Área: Matemática, matrícula SIAPE 3078949, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, Código FCC, do Instituto Federal
Catarinense Campus Brusque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
EDER APARECIDO DE CARVALHO