DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 462, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o Processo eletrônico nº 23188.002335.2020-79, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Eliene Jose de Lima,
Matrícula SIAPE nº. 272235, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível 02, no regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT,
lotada no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 3° da EMC
n° 47/2005 c/c o art. 3° da EMC 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio -
art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 17% (dezessete por cento); c)
Especialização + RSC II - Lei 12.772/12.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 463, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao provimento de vagas de Técnico-Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para os cargos
de Técnico-Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- a Portaria IFMT nº 929, de 04.05.2021, publicada no DOU de 06.05.2021, que retificou o prazo de validade do edital nº 57/2019;, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 57/2019, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme
segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação /
Nível de Capacitação /
Padrão de Vencimento
Grupo/Cargo
Código de vaga
Campus
.
Igor Melk Marques Oliveira
Contador
E-I-01
701.015
0980329
Alta Floresta
.
Lucimara Farias Pereira
Tecnólogo Gestão Pública
E-I-01
701.081
0986924
Cáceres
.
Alex de Paula Santos
Técnico em Agropecuária
D-I-01
701.214
0968891
Confresa
.
Gislaine Paola de Oliveira Barbosa
Técnico em Agropecuária
D-I-01
701.214
0683329
Juína
.
Laider Lucas Comin Vieira
Técnico de Laboratório / Informática
D-I-01
701.244
0966849
Pontes e Lacerda
.
Manoel Alves de Souza
Tecnólogo Gestão Pública
E-I-01
701.081
0986855
São Vicente
.
Eliude Boaventura Matos
Técnico de Laboratório / Biologia
D-I-01
701.244
0966099
São Vicente
.
Éllen Cristina Alves Anicésio
Técnico em Agropecuária
D-I-01
0968890
0968890
Sorriso
.
Alex Soares Hertzog
Assistente de Aluno
C-I-01
701.403
0350012
Sorriso
.
Betânia Maria Canei de Almeida
Tecnólogo Gestão Pública
E-I-01
701.081
0986860
Sorriso
.
Luana de Almeida Nascimento
Arquivista
E-I-01
701.005
0978012
Reitoria
.
Aline do Couto Freire
Técnico de Laboratório / Química
D-I-01
701.244
00967059
Rondonópolis
.
Anelise Heidi Rempel
Arquivista
E-I-01
701.005
00977997
Várzea Grande
.
Matheus Magalhães de Souza
Contador
E-I-01
701.015
0979959
Várzea Grande
.
Junior Rafael de Souza
Tecnólogo / Gestão Pública
E-I-01
701.081
00986959
Avançado de Diamantino
.
Margarido Sebastião Vilarinho Neto
Técnico de Tecnologia da Informação
D-I-01
701.226
0968569
Avançado de Lucas do Rio
Verde
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para ocupar o cargo de Pró-
Reitor de Extensão SUBSTITUTO, CD-2, nos afastamentos legais do titular e seu substituto,
no período de 10 a 25 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 277, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0272828, ocupante do código de vaga nº 0210199 do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível NS, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art.
4º §4º e 6º inciso I §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, (Processo nº 23213.000240/2022-28).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º. Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 379, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no processo administrativo nº 23051.003190/2022-56, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a partir de 22 de fevereiro de 2022, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
ocupado pela servidora GRACIELLY COSTA FONTES CARDOSO, matrícula SIAPE 2161392,
lotada no Campus Bragança, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts.
133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 384 Art. 1º. Designar LUANA PEREIRA DA SILVA, Bibliotecária, SIAPE nº 1940254 e
SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, Professora EBTT, SIAPE nº 2995561 para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de
Rito Sumário para dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual atribuída à servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES,
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada no Campus Marabá Rural, tendo em vista as
faltas não justificadas ao serviço nos dias 01 de março de 2021 a 30 de abril de 2021 e 01
de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme consta dos autos do Processo
Administrativo nº 23051.011738/2021-26.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.004484/2022-38, resolve:
Nº 385 Art. 1º. Dispensar a servidora GISELY GONÇALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE
3136621, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Setor de Ensino e
Políticas Educacionais Campus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 386 Art. 1º. Designar o servidor LUCIANO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
1277590, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor
de Ensino e Políticas Educacionais Campus Santarém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.004081/2022-55, resolve:
Nº 388 Art. 1º. Designar o servidor DARLISSON LUIS VASCONCELLOS CAMPOS SILVA,
matrícula SIAPE 1163630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder pela função de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Santarém
deste do Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. e revoga o
disposto na portaria nº 2079/2017/GAB., publicada no D.O.U. de 18/08/2017, seção 2,
página 21.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.003900/2022-92, resolve:
Nº 390 Art. 1º. Autorizar o afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, matrícula SIAPE 990129, Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para participar, na qualidade de Presidente do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (CONIF), do Seminário Luso-Brasileiro, no Instituto Politécnico de Bragança, na
cidade de Bragança/Portugal, no período de 02 de abril de 2022 a 08 de abril de 2022.