DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 506, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a Sra. SUELY TAURINHO GAVA, esposa do ex-
servidor GENTIL GAVA, SIAPE 0270075, aposentado no cargo do Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, D.401 do campus Vitoria do Ifes, a partir de 03.01.2022, data do
óbito do servidor, com fundamento no disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o artigo16 inciso I, artigo 74 inciso I e artigo 77, § 2º inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Benefício calculado em conformidade com o
disposto no Caput do artigo 23 combinado com os incisos I ao IV do § 2º do artigo 24, da
Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo n° 23148.000094/2022-61
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 249, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de junho de 1982 e Resolução TSE nº 23.523 de 27 de junho de 2017 e
demais informações que constam no processo nº 23215.004537/2021-61, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ROSENARA FLORES KELLER, matrícula
Siape nº 0049961, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral
em Alegrete/RS - 005ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 267 - GRE, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos
termos Processo nº 23240.000369/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAROLINE SISSY TRONCO, matrícula Siape nº
1648870, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeira, da
função de Coordenador(a) de Pesquisa, Código da Função FG 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 277, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos
termos Processo nº 23215.000715/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROSENARA FLORES KELLER, matrícula Siape nº
499617, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, Código da Função FG
0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 109 - REIT/IFFLU, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício
nº 1/2022 - DIRDPREIT/PROEN/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23317.000835.2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LOIDE LEITE ARAGAO PINTO, Matrícula SIAPE
1292612, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Desenvolvimento
Pedagógico Substituta, código CD-4.
Art. 2º Designar o servidor ANDRE GOMES TARDIN, Matrícula SIAPE 1749009,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer na Reitoria, como segundo substituto, a função de Diretor de
Desenvolvimento Pedagógico Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 110 - REIT/IFFLU, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 6/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23320.000198.2022-28; - O Ofício nº 7/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23320.000199.2022-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE GIRAUD MORAES, Matrícula SIAPE 1309796,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, em exercício no Campus Macaé, da função de Coordenador do
Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, do referido campus,
código FG-2.
Art. 2º Designar o servidor FELIPE GIRAUD MORAES, Matrícula SIAPE 1309796,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, em exercício no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do
referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 932/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas Atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000359.2022-71, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor MAURO SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2920473, SIAPECAD nº 01870823, lotado(a)
no(a)
Reitoria, do
encargo
de substituto
de Coordenador-Geral,
CD
- 04,
do(a)
Coordenação-Geral de Educação a Distância.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 933/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas Atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000359.2022-71, resolve
Art. 1º Nomear a servidora VIVIAN DE FARIA CAIXETA MONTEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1823311, SIAPECAD
nº 01602559, lotado(a) no(a) Campus Ceres, para substituir cargo de Coordenador-Geral,
CD - 04, do(a) CoordenaÇão-Geral de Educação a Distância, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 935/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas Atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no
Processo nº 23728.000224.2022-35, resolve
Art. 1º - Designar a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, SIAPE nº 1279699,
SIAPECAD nº 02048829, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE - FG-01, do IF Goiano - Campus Campos
Belos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 472 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000716/2022-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARSHAL GAIOSO PINTO, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE nº 2116184, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Câmpus Goiânia do IFG,
FG-1, UORG-890. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 459, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e
considerando os Processos nº
23197.000399.2022-98 e nº 23197.000402.2022-73,
resolve:
I - Dispensar a servidora, ALINE FERNANDA ANDRIOTTI, matrícula SIAPE nº
2399367, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de
Coordenadora de Atendimento ao Estudante/Sede, código FG-02;
II - Exonerar a servidora, VANESSA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1824535,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus São Vicente, do cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao
Discente - DAD, código CD-04;
III - Nomear a servidora, ALINE FERNANDA ANDRIOTTI, matrícula SIAPE nº
2399367, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Assistência ao Discente - DAD, código CD-04.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
V - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 460, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e
considerando os Processos eletrônico nº 23197.000401.2022-29, resolve:
I - Designar o servidor, KENNY WESLEY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2392556,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT Campus São Vicente, para exercer a função gratificada da Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
III - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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