DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.003873/2022-45, resolve:
Nº 391 Art. 1º. Designar a servidora NÚBIA RÉGIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3211946,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus
Paragominas deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 208 - Dispensar ALYSSON RAMOS ARTUSO, SIAPE nº 2212022, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Cursos de Licenciatura, FG-01,
da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 210 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156547 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Colombo, da seguinte
forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CIRO BACHTOLD
1457337
Titular
.
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
2225698
1º Substituto
.
EDUARD HENRY LUI
2212038
2º 
Substituto
/ 
Agente
Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JULIANO ALBERI DOS SANTOS
2225698
Gestor Financeiro
.
LUIZ FERNANDO DA ROCHA
1895156
1º Substituto
.
EDUARD HENRY LUI
2212038
2º 
Substituto
/ 
Agente
Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 28, de 08 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 de janeiro de 2020, seção 2, página 32.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 212 - Dispensar, a pedido, CATIA PIANO, SIAPE nº 1843162, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Ensino, FG-01, do Campus Foz do
Iguaçu, a partir de 10 de março de 2022.
Nº 213 - Dispensar CASSANDRA SANTIAGO CARDOSO TAVARES GOES, SIAPE nº 2236708,
Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02,
do Campus Colombo, a partir de 1º de março de 2022.
Nº 214 - Dispensar, a pedido, JOANA DAIC LOPES NAGAMATO, SIAPE nº 2107410, Auxiliar
em Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do
Campus Colombo, a partir de 1º de março de 2022.
Nº 215 - Dispensar EVERTON CARLOS PINTO, SIAPE nº 1274668, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Campus Colombo, a partir de 1º de março de 2022.
Nº 217 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA TIEMI SAITO, SIAPE nº
1199832, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Foz do
Iguaçu, para realização de estudo no exterior intitulado "Utilização de fontes históricas
sobre o Teorema de Bell e sua relação com a área da informação quântica no Ensino de
Física", pela Universidade de Copenhagen, Dinamarca, no período de 26 de julho de 2022
a 23 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.003295/2022-53, resolve
Contratar CARLOS KOSERA NETO como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 842768, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agronomia, para prestar serviço junto ao
Campus União da Vitória, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 422 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/03/2022 até
05/06/2022, a prorrogação do contrato de VIVIANE SCHIER MARTINS IACHAK, contrato
104/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Irati.
(Processo: 23411.013923/2021-28)
Nº 423 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/04/2022 até
30/09/2022, a prorrogação do contrato de MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
CANÁRIO, contrato 75/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à
classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Enfermagem, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Londrina. (Processo: 23411.010699/2021-12)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA Nº 434, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.003402/2022-43, resolve:
Contratar ELAINE CRISTINA RODRIGUES BARTOZEK como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 836556, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências Biológicas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Agrárias,
para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA 479 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000394/2022-43, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a ELINE MARIA CLETO DE
SOUSA, beneficiária do instituidor JOÃO CLETO DE SOUSA, aposentado no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276227, falecido em 06/02/2022, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 480 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000276/2022-35, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a ELIZABETH ROCHA FORTES
DE PÁDUA, beneficiária do instituidor JOSÉ FORTES DE PÁDUA FILHO, aposentado no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276004, falecido em 01/01/2022, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.000769.2022-96, de 2 de março de 2022, resolve:
Nº 323 - I - Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 1º de abril de 2022, o servidor
CARLOS EDUARDO GOMES DO EGITO, Matrícula Siape nº 1543163, do cargo de
confiança de Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio
da Portaria nº 1778/2020-RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
II - Determinar, que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob
a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de
cinco dias úteis.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.001248.2022-51, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Nº 327 - I - Conceder vacância, a pedido, com efeitos a partir de 4 de abril de 2022,
à servidora LAYSCE ROCHA DE MOURA, Matrícula Siape nº 2765469, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Natal-Central,
código do cargo nº 707001, código da vaga nº 0845273, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - Declarar vago, com efeitos a partir de 4 de abril de 2022, o respectivo
cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23093.001954.2021-86, de 2 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 329 - Autorizar o afastamento do país ao servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES,
Matrícula Siape nº 2544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 24 a 30 de abril de 2022,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica na Facultad de
Ciencia 
y
Tecnología 
, 
da 
Universidad
Pedagogica 
Nacional, 
na
cidade 
de
Bogotá/Colômbia.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

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