DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 265/2022 - GAB/IFRR, DE 4 DE MARÇO DE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 18/2022 - DIEPEI/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor LUCAS SOCOLOSKI GUDOLLE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3220346, da função de
Coordenador de Administração e Planejamento, FG-02, subordinado à Direção do Campus
Avançado Bonfim.
Art. 2.º Designar o servidor CHARLES DA SILVA SOARES JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 1069614, para exercer a
função de Coordenador de Administração e Planejamento, FG-02, subordinado à Direção
do Campus Avançado Bonfim.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.287/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23430.000364/2022-49, resolve:
Designar, a servidora ISABEL CRISTINA DAS CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 2048204, SIAPECAD nº 01832605, lotado(a) no(a)
Campus Capivari, para exercer a FunÇÃo FunÇÃo Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Capivari. Efeitos a
partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
' DE SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 507 - Art. 1º Exonerar o servidor Eduardo Carpejani, matrícula SIAPE 1571570, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do
Departamento de Administração, DADM/PROAD/Reitoria/IFS, código CD-04.
Nº 508 - Art. 1º Dispensar o servidor William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 1859604,
ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição
Federal
de
Ensino,
da
função
de
Chefe
da
Auditoria
Interna
-
AUDINT/REITORIA/IFS, código FG-01.
Nº 510 - Art. 1º Nomear o servidor William de Jesus Santos, matrícula SIAPE 1859604,
ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal
de Ensino,
para a
função de
Chefe da
Auditoria Interna
-
AUDINT/Reitoria/IFS, código CD-04.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Nº 512 - Art. 1º Dispensar o servidor Hélio Wilson Santos Leandro, matrícula SIAPE
2414354, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do encargo de substituto eventual da
Gerência de Apoio e Inclusão - GAI/DEN, Campus São Cristóvão, código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Nº 513 - Art. 1º Designar a servidora Monique Elles Souza Santos, matrícula SIAPE
1874897, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para o encargo de substituto eventual
da Gerência de Apoio e Inclusão - GAI/DEN, Campus São Cristóvão, código CD-04, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
25/02/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 518, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 03/03/2022, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula
SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Gerente de Administração - GADM/Campus Poço Redondo/IFS, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
resolve:
Nº 212 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula Siape
300****, para, na ausência do servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape
175****, exercer o cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom
Sucesso, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 217 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-03-2022, o servidor LEANDRO LAMAS
CALDONCELLI, matrícula Siape nº 167****, Código de Vaga nº 0830376, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, nos
termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90 e DECLARAR vago o
referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 169, de 04 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U dia
05/02/2020, seção 2, página 29, a saber: onde se lê: ... e DESIGNAR o servidor M A R C E LO
CARVALHO BOTTAZZINI...; leia-se: ... e DESIGNAR, até 07.03.2024, o servidor MARCELO
CARVALHO BOTTAZZINI...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 457, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Relatório Final da comissão
de
Processo
Administrativo
Disciplinar,
constante
dos
autos
do
Processo
23163.001091.2021-76, e resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor Platão Tavares Alves da
Fonseca, matrícula SIAPE nº 274494, pela inobservância do dever funcional previsto em lei,
tipificada no artigo 129 da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
'DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 219, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Luana de Sousa Oliveira, matrícula
Siape nº 1836455, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
I RESOLUÇÃO IFTM Nº 222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008 e a Portaria nº 635 de 08/06/2021, publicada no DOU de 09/06/2021 e
Portaria nº 1.446 de 30 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. do dia 01 de dezembro
de 2021, e
Considerando a reunião do Conselho Superior do instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro do dia 23 de fevereiro de 2022;
Considerando os autos do processo 23199.001258/2022-72;, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, professora Deborah Santesso Bonnas,
com ônus, de 01/04/2022 a 09/04/2022, para missão de trabalho em Portugal, com o
objetivo de participação no seminário Luso-Brasileiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
Presidente do Conselho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023364/2021-92,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de VICTOR DE ALMEIDA NOBRE PIRES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2150636, para
participar de Pós-Doutorado na McGill University , em Montreal/Quebec/Canadá, no
período de 01.07.2022 a 30.06.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art.
96-A da Lei nº 8.112/90 e do art. 30, I, da Lei n° 12.772/12.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 163, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.001609/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARCOS PIMENTEL DO NASCIMENTO, na
condição de cônjuge, por morte da servidora EMOZITA DE MEDEIROS PEREIRA, aposentada
do cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, matrícula SIAPE nº 1120427,
de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.01.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.000392/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA SOLIDADE DE OLIVEIRA SILVA, na
condição de cônjuge, por morte do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, aposentado no cargo de
Eletricista, matrícula SIAPE nº 1119851, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII,b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 14.01.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
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