DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 149, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.001605/2022-53, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIAaTANIA LUCIA VASCONCELLOS CAVALCANTE,
na condição de cônjuge, por morte do servidor RADJALMA JACKSON DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1119944, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei
nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 31.01.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.002196/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA HIPOLITO DE MELO, na condição
de cônjuge, por morte do servidor JOSÉ GRIGÓRIO DE MELO IRMÃO, aposentado no cargo
de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1120069, de acordo com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 03.02.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 371, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, RONALD DE SOUZA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
160/2021 - publicado no DOU de 03-12-2021, fls. 82 e 83, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 29/2022, publicado no DOU de 04-03-2022, fls. 77 e 78, Seção 3, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A,com denominação Auxiliar, Nível 1, com
Especialização ou Residência médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0924825. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: TITO LUIS MAIA SANTOS
Matrícula SIAPE: 1889072
Data/Período: 14/04/2022 A 30/04/2022
Evento: Participar de missão de trabalho no exterior.
Processo: 23066.008493/2022-81
Bolsa: CAPES PrInt
País de Destino: França
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
GILSAMARA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado,
lotado
na
Escola
de Dança
no
Departamento
de
Dança/EDAN
desta
Universidade, no período de 22/04/2022 a 20/05/2022, Participar de Missões de Trabalhos
no Exterior/Projeto "INSOLENTE" na Université Côte D'Azur, França. Com ônus CAPES PrInt
no período de 25/04/2022 a 15/05/2022 (Proc. Nº. 23066.008985/2022-76).
JOSE FRANCISCO SERAFIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado, lotado na Faculdade de Comunicação no Departamento de
Comunicação/FACOM desta Universidade, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, Estágio
Pós-doutoramento na área de Comunicação Visual, Portugal. Com ônus Limitado (Proc. Nº.
23066.058388/2021-10).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2022.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009010/2022-65,
resolve:
Nº 227 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TANIA MARIA
DIEDERICHS FISCHER, matrícula SIAPE nº 0285054, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Administração desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.008164/2022-30,
resolve:
Nº 228 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLAUDIA REGINA
MUNIZ BARRETO, matrícula SIAPE n.º 0286821, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível "IV", Padrão "16", lotada na Superintendência de Assuntos
Internacionais desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 232, DE 7 DE MARÇO DE 2022
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.056074/2021-74, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DIRCEU BUENO GUEDES, cônjuge da ex-servidora
DINALVA DOURADO GUEDES, matrícula SIAPE n. 0282441, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, com Denominação Professor Adjunto C, Nível 04, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, com 22% (vinte e dois por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6,
da Lei n. 8.213/1991 e art. 1º, VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, a partir de 19 de
novembro de 2021 (data do requerimento), conforme art. 74, inciso II, da Lei n.
8213/1991, calculada nos termos do Art. 23 e do §2º do Art. 24, da Emenda Constitucional
n. 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018,
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019 e, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, DAYANE EUSENIA
ROSA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 11/2021, publicado no
D.O.U. de 03/09/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Biotecnologia, Área: Fisiologia e Farmacologia, Bioquímica e Metabolismo, e
Genética, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 28/02/2023. (Processo nº 23070.032940/2021-72)
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018,
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019 e, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIANE APARECIDA JUSTINO, Matrícula n° 1675317/SIAPE,
Professora Adjunto, da função de Coordenadora do curso de Engenharia Civil da UA de
Engenharia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar GABRIELA REZENDE
FERNANDES , Matrícula nº 1619074/SIAPE, Professora Associada, para exercer o cargo de
Coordenadora do curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia da Universidade
Federal de Catalão, FCC. Art. 3º Dispensar ED CARLOS ROSA PAIVA Matrícula n°
1715106/SIAPE, Professor Associado, do cargo de vice Coordenador do curso de
Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º
Designar WELLINGTON ANDRADE DA SILVA , Matrícula nº 1814395/SIAPE, Professor
Adjunto Associado, para exercer a função de vice Coordenador do curso de Engenharia
Civil, da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos
legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.010293/2022-29)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 650 - Dispensar, a pedido, NADJA PAULINO PESSOA PRATA, matrícula SIAPE nº 2569396,
da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇ ÃO
EM LINGUÍSTICA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 16 de
março de 2022 (Processo n.° 23067.009329/2022-81).
Nº 651 - Dispensar, a pedido, MARIA CLAUDETE LIMA, matrícula SIAPE nº 388023, da
função/cargo
de
VICE-COORDENADOR,
do PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
LINGUÍSTICA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 16 de março de
2022 (Processo n.° 23067.009329/2022-81).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FERNANDO LUIZ
MARCELO ANTUNES, SIAPE: 6291961, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Tecnologia, durante o período de 09/03/2022 a 25/03/2022, a fim de participar
de reuniões na Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia - TH-Köln e na Universidade
de Kassel - Uni-Kassel, em Colônia e Kassel, Alemanha, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.000764/2022-40).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 567, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, e o que consta no Processo nº 23067.005607/2021-40,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1297/PROGEP/UFC, de 5 de maio de 2021, publicada no
DOU de 10/06/2021, que trata da concessão de pensão civil a MARIA DALILA HOLAN DA
BESSA, na condição de cônjuge de CARLOS PEREIRA BESSA, conforme segue:
Onde se lê: "com paridade" / "nos termos dos artigos 215 e 217, item IV, da Lei
nº 8.112/1990".
Leia-se: "sem paridade" / " com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o artigo 23, da EC nº 103/2019"
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO

                            

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