DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento do
seguinte servidor:
BRUNO MASSARA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 17/03/2022 a 02/04/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar Estudos
Programados, da Licença para Capacitação, na Chicago Innovation Exchange Fab Lab e no
Fab Lab Parson
School of Design, em
Nova Iorque - EUA.
Processo digital
n°23068.057537/2021-03. II - Fica Inalterado o Afastamento concedido pela Portaria Nº
4.151 de 21/12/2021-PROGEP.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012776/2022-15,
resolve:
Exonerar, a pedido, ANTONIO ELOY DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2424625, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício no(a)
Coordenação de Projetos e Sistemas - CPS/DGG/STI, a partir de 14/03/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 687 - Dispensar, a pedido, THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, da
função de Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, da estrutura do Centro de Ciências
Humanas e Naturais, a partir de 31/03/2022.(Processo nº 23068.071168/2021-53)
Nº 688 - Dispensar ROBERTA DALFIOR COLA, matrícula SIAPE nº 1903069, da função de
Chefe da Seção Administrativa do PPGE, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Educação, a
partir da data da publicação.( Processo nº 23068.011988/2022-77)
Nº 690 - Designar QUEZIA TOSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1710675, para exercer a
função de Chefe da Seção Administrativa do PPGE, FG-03, da estrutura do(a) Centro de
Educação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.011988/2022-77)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.003736/2021-83 resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOASETTE DE OLIVEIRA CARVALHO na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) FABIANO DA COSTA CARVALHO, matrículas SIAPE nº. 304102 e
6304102, aposentado, em ambos, nos cargo de Professor de Magisterio Superior, Classe
Adjunto, Nível IV do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 21/08/2021, com fundamento no
art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações
dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020 c/c os artigos 23, caput e 24, caput, a partir da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 294, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.003251/2021-90 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA DOS SANTOS SILVEIRA na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº.
310334, aposentado(a), no cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, falecido(a) em 19/07/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o
art. 219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis
13.135/2015 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c
com os artigos 23, caput e 24, §1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do
óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 295, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23069.000381/2021-71
resolve:
Conceder pensão a MARIA REGINA SCERNI BARBOSA, na qualidade de irmã
inválida e dependente econômica, com fundamento no art. 217, inciso VI c/c o art. 219,
inciso II da Lei n. º 8.112/90, com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019,
c/c o artigo 23, §2º, incisos I e II da EC nº 103/2019, da ex-servidora MARIA LUCIA SCERNI
BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 307566, aposentada no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível III, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
09/05/2020, a partir da data do requerimento.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 298, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.003293/2021-21 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA MENDONÇA PIRES na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) VANDERLEI CIPRIANO PIRES, matrículas SIAPE nº. 304045 e
6304045, aposentado, respectivamente, no cargo de Economista, Nível de Capacitação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16 e no cargo de Professor 3 Grau, Classe
Adjunto, Nível IV do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, ambos, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 22/07/2021, com
fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90
com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c os artigos 23, caput e 24, §1º, inciso II, a partir
da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/GR/UFFS, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.100252/2022-51 (SEI),
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº
62/GR/UFFS/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2022, seção 2,
página 33, de JOSIVAN AQUINO DE MATOS, aprovado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 543/GR/UFFS/2019, de acordo com o item 6.1.1 do edital, para o cargo de
Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0974977.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GR/UFFS, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 de
10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
nº 23205.100252/2022-51 (SEI), resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11/12/1990, JEREMIAS MAAS LERM, aprovado
no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0974977.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 714 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALINE DE FATIMA SALES SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 173, publicado no D.O.U. de 04/12/2019, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 28, publicada no D.O.U. de 17/01/2022, código 567052. (Processo nº
23070.015040/2019-46)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 718 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIEL
BENTO MADEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 21, publicado
no D.O.U. de 19/04/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Relações Internacionais, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
30/09/2022. (Processo nº 23070.009168/2021-95)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 719 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUDIMILA CRISTINA SOUZA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 91, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, e retificado em 26/01/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga
decorrente da aposentadoria de Sheila Araujo Teles, conforme Portaria nº 86, publicada no
D.O.U. de 15/01/2021, código 231090. (Processo nº 23070.029895/2021-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 724 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
DE FATIMA SILVA PEREIRA, Matrícula n° 1357351/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, em jornada de trabalho de 40 horas,
lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.042254/2021-18)
Nº 732 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97,, EMILIANO LOBO DE GODOI, Matrícula n° 1974902/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Coordenador Geral de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, CD-4. II - Nomear, ADRIANA REGIA MARQUES DE SOUZA, Matrícula n°
2566561/SIAPE, Professor Associado/EA, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Diretora de Extensão da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010950/2022-38)
Nº 734 - I - Dispensar, a pedido, FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula n° 2522265/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, designado através da Portaria nº 6457 de 28 de novembro de 2018. II - Designar,
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
ADRIANA
REGIA
MARQUES
DE SOUZA,
Matrícula
n°
2566561/SIAPE,
Professor
Associado/EA, para exercer o encargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura, com efeito a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.010950/2022-38)
Nº 736 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula n° 2522265/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de Coordenadora Geral de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura, CD-4<br />II - Nomear, RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula n° 1778172/SIAPE,
Professor Associado/FEFD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Diretora de Culturas e Artes da

                            

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