DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 206 - Exonerar, a pedido, SIMONE CAETANO MORALE DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2145946/SIAPE, Professora do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do
art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 25/02/2022.(Processo nº
23854.000338/2022-30).
Nº 207 - Designar WENDY CARNIELLO FERREIRA, Matrícula n°1696272/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Coordenador de Curso da Engenharia Florestal da
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, FCC, nos termos do art. 38 da Lei n°
8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 08/03/2022 à 18/03/2022. (Processo nº 23854.000409/2022-02).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
PORTARIA Nº 205, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar, HENRIQUE LIMA ASSIS, Matrícula nº 3454653/Siape, Professor do
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Educação pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
de ações de extensão, cultura e esporte, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000268/2022-10).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na
Resolução CEPE n° 245/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Luiz Roberto Guimarães Guilherme,
matrícula nº 140498, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência
do Solo, para participar em missão oficial no Canadá e EUA, para visitas às universidades
de Cornell, Ohio State, Michigan State e Guelph, com o objetivo de formalizar cooperação
internacional com as instituições, no âmbito do programa CAPES - PrInt, no período de
27/4/2022 a 8/5/2022 (inclusive trânsito), com ônus CAPES-PRInt, conforme Processo nº
003569/2022-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 52, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 987 de 3/11/2021, considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
21/2022 - DAG/ESAL e o Processo nº 23090.028584/2020-73 resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 04/03/2022, o Contrato de Trabalho de Ariana
Mota Pereira, professora substituta do Departamento de Agricultura, matrícula SIAPE nº
2355198.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 914, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no
DOU de 17 de fevereiro de 2022, que nomeou a candidata Priscila Fantini, habilitada e
classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos.
Onde se lê:
(...) homologado por meio do Edital nº 1.740, de 09/11/2021, publicado no
DOU de 12/11/2021, retificado pelo Edital nº 94, de 21/01/2022, publicado no DOU de
25/01/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência da aposentadoria de Dalila Andrade Oliveira,
código de vaga SIAPE nº 246.903, para exercer suas funções junto do Departamento de
Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Clínica de
Equídeos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
Leia-se:
(...) homologado por meio do Edital nº 1.740, de 09/11/2021, publicado no
DOU de 12/11/2021, retificado pelos Editais nº 94, de 21/01/2022, publicado no DOU de
25/01/2022, e nº 360, de 23 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 24 de fevereiro
de 2022 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, em decorrência da aposentadoria de Dalila Andrade Oliveira, código
de vaga SIAPE nº 246.903, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica e
Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Clínica de Equídeos,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.276, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Jonas Jardim
de Paula, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital nº 163, de 01/02/2022, publicado no DOU de
03/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Júnia Diniz Focas,
código de vaga SIAPE nº 247.936, para exercer suas funções junto do Departamento de
Saúde Mental da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Psicologia Médica e
Psiquiatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.235861/2021-00, resolve:
Nos termos do Art. 10º, §1º, II, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
aposentar Frieda Amélia Pietsch da Fonseca, matrícula SIAPE n° 1144038, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 74%
(setenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 27 (vinte e sete)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das
remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional
n° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.309, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato André
Almeida de Moura, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 180, de 02/02/2022, publicado no DOU
de 04/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Marília Alves, código
de vaga SIAPE nº 245.454, para exercer suas funções junto do Departamento de
Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Administração e
Educação em Saúde e Enfermagem, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.314, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Giancarlo
Bonotto Cherobin, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 187, de 03/02/2022, publicado no DOU
de 04/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Heloísa de Carvalho
Torres, código
de vaga
SIAPE nº
694.826, para
exercer suas
funções junto
do
Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, área de
conhecimento: Rinologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve
Nº 1.323 Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Patrícia
Nascimento Silva, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 161, de 01/02/2022, publicado no DOU
de 03/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Adalgisa Souza
Carneiro Rezende, código de vaga SIAPE nº 245.605, para exercer suas funções junto do
Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da
Informação, área de conhecimento: Biblioteconomia. Ciência da Informação. Sistemas de
Informação. Ciência da Computação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Nº 1.329 Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Joana D'Arc Vaz,
habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos,
homologado por meio do Edital nº 147, de 31/02/2022, publicado no DOU de 08/02/2022,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto
A, Nível 01, em decorrência de m decorrência da aposentadoria de Cristina Isabel Abreu
Campolina de Sá, código de vaga SIAPE nº 248324, para exercer suas funções junto do
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de
conhecimento: Didática Geral, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral, com dedicação exclusiva.
Nº 1.341 Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Leydiana de
Sousa Pereira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 100, de 21/01/2022, publicado no DOU
de 27/01/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de Augusto Virgílio Mascarenhas da
Fonseca, código de vaga SIAPE nº Augusto Virgílio Mascarenhas da Fonseca, para exercer
suas funções junto do Faculdade de Ciências Econômicas da Ciências Administrativas, área
de conhecimento: Administração da Produção e Sistema de Informação, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Nº 1.344 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Juliana Goulart
Dias da Costa, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1983, de 07/12/2021, publicado no
DOU de 10/12/2021, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação
de Professor Assistente A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Maria Aparecida
Martins, código de vaga SIAPE nº 247187, para exercer suas funções junto do
Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria,
em regime de trabalho 40 (quarenta), em tempo integral.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.342 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Ronaldo Alves Pinto Nagem, matrícula SIAPE nº 1550372, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
Cooperação Internacional na Universidade de Pittsburgh, em Pittsburgh/EUA, no período de
28/02/2022 a 14/03/2022.

                            

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