DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.343 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Richard
Hilario, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para visitar e ministrar palestra na
Universidade de Bath, em Bath/Inglaterra, no período de 31/03/2022 a 10/04/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.345, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.204075/2022-33, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ricardo Viana Velloso, matrícula SIAPE n.° 1094454, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, com proventos na proporção de
88% (oitenta e oito por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 34 (trinta e
quatro) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das
remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.348, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Laís Caroline
Andrade Bitencourt, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 162, de 01/02/2022, publicado no
DOU de 03/02/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação
de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Myrian Fátima de
Siqueira Celani, código de vaga SIAPE nº 244.124, para exercer suas funções junto do
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de
conhecimento: Didática da Educação Infantil, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.210800/2022-11, resolve:
Reconduzir, em caráter pro tempore, o servidor Flávio de Lemos Carsalade,
matrícula SIAPE nº 0323887, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Editora Universitária, código CD-03, a partir de 02 de março de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.379, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato João Ricardo
da Mata Soares de Souza, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 85, de 20/01/2022,
publicado no DOU de 21/01/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de
Ricardo Rodrigues Barbosa, código de vaga SIAPE nº 246.012, para exercer suas funções
junto do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de
conhecimento: Expansão, operação e proteção de sistemas elétricos de potência, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.390, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Isabel Cristina
Vieira Coimbra Diniz, matrícula SIAPE nº 3180906, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2022 a 31/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.400, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de
Subdelegação de Competências nº 2383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos
Humanos, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n.° 1154, de 21/02/2022, publicada no DOU de
03/03/2022, Seção 2, página 19, que concedeu pensão a Nara Catharina Swaby Fernandes,
CPF n.° 018.175.966-75, filha do ex-servidor aposentado Lívio Viggiano Fernandes,
matrícula SIAPE n.° 0318439, o que faz da seguinte forma: onde se lê "(...) a partir de
21/09/2021, data do óbito do servidor (...)"; leia-se: "(...) a partir da data da publicação da
Portaria de concessão, por força do art. 219, §1º, da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada
pela Lei n.º 13.846/2019 (...) ".
ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 29, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar FABIO OSSAMU HASEGAWA, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1669427, para exercer a função de Assistente em
Gerenciamento de Atividades de Capacitação e Inovação, código FG-2, vinculado à
Coordenadoria de Governança e Atendimento da Pró- Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 34 - REITORIA, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições
legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL CAMPOS GOMIDES, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado do Programa
de Pós-Graduação em Biodiversidade, código FCC, desta Universidade, pelo período de
fevereiro a maio de 2022, ficando dispensado da referida função RODRIGO FERREIRA
FADINI, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º O referido Curso terá como Vice-Coordenador RODRIGO FERREIRA
FADINI, Professor do Magistério Superior, pelo período de fevereiro a maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua
publicação. (Processo nº 23204.000856/2022-16)
HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ
PORTARIA Nº 35 - REITORIA, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições
legais e estatutárias vigentes, resolve:
Designar GABRIEL IKETANI COELHO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Ciências Naturais, código
FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando dispensado da
referida função DÉRCIO PENA DUARTE, Professor do Magistério Superior, contada essa
dispensa a partir de 8 de fevereiro de 2022. (Processo nº 23204.001002/2022-49)
HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ
PORTARIA Nº 36 - REITORIA, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições
legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar ABRAÃO MÁRIO
DE SOUZA COSTA, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo do
Campus desta Universidade em Monte Alegre, código FG-4.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 310/2020 - REITORIA, de 3 de novembro de 2020.
(Processo nº 23204.001000/2022-50)
HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ
PORTARIA Nº 37 - REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições
legais e estatutárias vigentes, resolve:
Exonerar ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, do cargo de
Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas desta Universidade, na data de 3 de março de 2022. (Processo nº
23204.001963/2022-53)
HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ
PORTARIA Nº 38 - REITORIA, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições
legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Nomear ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a contar de 4 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua publicação
(Processo nº 23204.001972/2022-44)
HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 845, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar EMANUEL ARAUJO MESQUITA, do Cargo de Direção de Assessor,
código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), a partir
de 28 de fevereiro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO