DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.009658/2022-34, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
ROBERTO LOPES BURITY FILHO, Matrícula SIAPE nº 3152251, com lotação no CT - DI R EÇ ÃO
DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir
de 09.03.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 877, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 797/2022, publicada no D.O.U. em 03/03/2022,
referente à DESIGNAÇÃO de AMAURY CESAR REZENDE NETO, Matrícula SIAPE n° 3267687,
nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...a partir de 28/01/2022, AMAURY CESAR REZENDE
NETO HUMBERTO SOUTO MAIOR GONDIM, Matrícula SIAPE n° 3267687..."; II - LEIA-SE:
"...a partir de 28/01/2022, AMAURY CESAR REZENDE NETO, Matrícula SIAPE n° 3267687...".
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.011906/2022-57)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 135, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.00003920/2022-49, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CÉSAR DULTRA
ABDALLA, matrícula SIAPE 0285449, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 316, em Regime de 40 horas semanais, lotado no Núcleo de Gestão do
Memorial da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, com fundamento no artigo 20,
incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e proventos
calculados com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.020153/2022-07, resolve:
Reconduzir JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, matrícula nº 1808127, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial,
da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de
21 de fevereiro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 338 - Autorizar o afastamento do país de KATIA NICOLAU MATSUI, matrícula n.º
1803301, Professora Associada do Departamento de Engenharia Química - CT, para
participar de missão no exterior relacionada a atividades de projeto de colaboração de
ensino e pesquisa, na cidade de Dijon, na França, no período de 12.03.2022 a 19.03.2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.013983/2022-70.
Nº 339 - Autorizar o afastamento do país de LUANA CRISTINA LINS DE MEDEIROS OLIVEIRA ,
matrícula n.º 2329441, Farmacêutica do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, para
realizar estágio doutoral sanduíche na "Universitat Central de Catalunya", na cidade de
Barcelona, na Espanha, no período de 01.09.2022 a 28.02.2023, com trânsito no período
de
30.08.2022
a
31.08.2022,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.140490/2021-21.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 340, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL,
matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História - CCHLA, para
participar do evento Historiografia Brasileira e de reuniões com grupos de pesquisa
portugueses, na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade de Salamanca, na Espanha, no
período de 20.03.2022 a 12.04.2022, inclusive trânsito, com ônus para a PPG, conforme
processo n.º 23077.024924/2022-27.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 343, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 027/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 181, de 18/09/2012, Seção 3, e retificado nos DOU nº 206, de
24/10/2012 e nº 247, de 24/12/2012, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação
nº 24/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 43, de 04/03/2022, Seção 3, e republicado por
incorreção no DOU nº 44, de 07/03/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o Parecer de Força
Executória nº 00174/2022/GEAC/JC 1G/ER ADM PRF5/PGF/AGU que trata do cumprimento
da decisão judicial prolatada na Ação nº 0801747-39.2013.4.05.8400; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público
REGINA FERREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Assistente-A, Nível 1, com o código de vaga nº 267003, do Quadro Permanente desta
Universidade, através do processo nº 23077.025179/2022-33, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto
na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527
de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 228, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.148701/2021-73, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSÉ CYRINEU DE LIMA (companheiro), de acordo
com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA FRANCISCA TEREZA SENA
GALHARDO, matrícula SIAPE nº 0346299, falecido(a) em 28 de setembro de 2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 1.295 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FÁTIMA
SEQUEIRA ROMANO, matrícula SIAPE nº 0358773, no cargo de Desenhista-projetista, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Assuntos
Disciplinares da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos integrais. Processo
23078.556829/2021-05.
Nº 1.296 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROSANGELA MARIA FERREIRA AGUIAR SCHEUERMANN, matrícula SIAPE nº 2132485, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da SUGESP, com proventos integrais.
Processo 23078.526161/2019-49.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 1.320, DE 4 DE MARÇO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO BERNARDI, matrícula SIAPE
n° 1964962, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função
de Diretor do Centro de Nanociência e Nanotecnologia-CNANO, Código SRH 1319, código
FG-1, UORG 2617, com vigência a partir de 08/03/2022 até 07/03/2024, pelo período de 2
anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.508629/2022-19.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 1.658 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, IRNAK
MARCELO BARBOSA, Matrícula Siape nº 1199026, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, CD-3, processo nº
23079.227235/21-71.
Nº 1.660 - Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, IRNAK
MARCELO BARBOSA, Matrícula Siape nº 1199026, Professor do Magistério Superior, pelo
período de 6 meses, para o Cargo de Direção de Decano Pro tempore, do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, CD-3, processo nº 23079.227235/21-71.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215221/2019-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DA SILVA ALVES,
matrícula SIAPE n.º 0365612, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.654, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205990/2019-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 556, 27/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União n.° 22, de 31/01/2020, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS EDUARDO
AGUILERA CAMPOS, matrícula SIAPE n.° 0362799.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
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