DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 22 de fevereiro de
2022;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.033190/2021-81; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.000834/2022-01,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Claudineia de Araújo, SIAPE 351****, do cargo de
Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de
Rondonópolis.
Art. 2º Nomear a servidora Claudineia de Araújo, SIAPE 351****, como Pró-
Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em sete de março de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 22 de fevereiro de
2022;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.033190/2021-81; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.000834/2022-01,
resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores substitutos listados no art. 2º da Portaria
Reitoria/UFR nº XCIX, de 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 23, de 23 de fevereiro de
2022.
Art. 3º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeira substituta: Ana Paola Souza Lima, SIAPE 387****; e
II - segunda substituta: Karen Jeanne Cantarelli, SIAPE 130****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Pró-Reitoria de Extensão
e Assuntos Estudantis na ocasião de afastamento da titular e da primeira substituta.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em sete de março de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 231, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002039/2022-
06, resolve:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, a partir de 01/03/2022, o Contrato de prestação
de serviços de EDUARDO JOSE DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1025791, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003601/2022-
19, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior RAIMUNDO NELSON
SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 388483, da função de Diretor do Instituto da Saúde e
Produção Animal - ISPA, CD-03, a partir de 02 de março de 2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) da Secretaria
Executiva da Comissão de Ética - SECE, o(a) servidor(a) ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384995, a partir de
24/02/2022, conforme Despacho nº 410/2022-GR-UFRPE, de 03/03/2022, constante no
Processo mencionado.
Art. 2° Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 483/2007, de 18/07/2007, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da
função de Secretário(a) da Diretoria do Departamento de Matemática - SECDM. (Processo
UFRPE nº 23082.005353/2022-52)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 1.100, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23083.024018/2017-86, e com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº
3.644 de 20/10/2000,
I - Reverter à atividade a servidora TAINÁ CRISTINE RAMOS GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 1533336, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "03", do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga nº 0332582, em decorrência da
exoneração de Amanda Paes Amaro;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da
U F R R J,
Nº 1.123 - Autorizo o cancelamento do afastamento, Portaria nº 6.373/GABREI/2021,
publicado no DOU de 01/12/2021, Seção 2 , pág 37, ALLAN ROCHA DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1765654, para participar da
Reunião Científica sobre Acesso ao Conhecimento e Direitos Autorais, que seria
realizada em Genebra, Suíça, no período de 05/12/2021 até 11/12/2021, com ônus
limitado para UFRRJ.
Processo n° 23083.075485/2021-51
Nº 1.125 - Autorizo a prorrogação do afastamento do país JOSY SOARES DA SILVA
MENDES DE MORAES DE SOUZA, Bibliotecária Documentalista, lotada na Biblioteca
Central, no período de 02/03/2022 a 02/09/2022, para conclusão do doutorado em
Psicologia Social e Política na Universidade Kennedy, em Buenos Aires-Argentina, com
ônus limitado.
Processo n° 23083.005222/2021-84
Nº 1.148 - Autorizo o afastamento do servidor GUSTAVO LOPES OLIVARES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3181638, lotado no Departamento de
Administração Pública, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, para participar do
estágio Pós-doutoral do Programa de Pós-graduação em Cognição e Linguagem - PGCL,
que será realizado na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro(UENF),
em Campos dos Goytacazes/RJ. Processo n° 23083.001037/2022-00
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Nara Rubiano da Silva, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 837/2021/DDP,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com
exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga
932679, decorrente da redistribuição de Fernanda Luiza de Faria, por meio da Portaria nº
111/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2022. (Processo
nº 23080.061806/2019-45)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PORTARIA Nº 303, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810,
SIAPE nº
2030512, para
exercer a
função de
Chefe do
Serviço de
Análise e
Acompanhamento Processual - SAAP/CCT/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 5261/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
DESPACHO DA REITORIA DE 3 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE MARINO COSTA, SIAPE 3290370, Professor, com lotação no
Departamento de Ciências da Administração, para participar de Bett 2022 e Visita Técnica
em The Open University, em Londres e Milton Keynes, Inglaterra, de 20/03/2022 a
27/03/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.008375/2022-94).
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CECILIA ESTELA GIUFFRA PALOMINO, matrícula SIAPE
2048232, código de vaga 918372, a partir de 04 de março de 2022, do cargo de TÉCN I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão
de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008931/2022-22.
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ALINE AGUIAR PEREIRA WEBER, matrícula SIAPE 2177276,
código de vaga 603787, a partir de 07 de março de 2022, do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 05,
em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008866/2022-35).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ZILDA BELO OROFINO, matrícula
SIAPE
06702520,
na condição
de
cônjuge
do servidor
aposentado
LUIZ
MANGANELLI OROFINO FILHO, matrícula SIAPE 1154933, ocupante do cargo de
Procurador Federal, classe especial, padrão CAT, falecido no dia 09 de fevereiro
de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.006783/2022-10)
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE