DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000067/2022-88, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2196628, para que possa viajar no período de 19 a 26 de março de
2022, inclusive trânsito, as cidades de Salamanca (Espanha) e Fundão (Portugal), com vistas
a participar da solenidade de lançamento do livro editado pela Fundação Joaquim Nabuco,
"Iberotropicalismo - A Hispanidade, os Orientes e Ocidente na obra de Gilberto Freyre", do
qual é organizador, e apresentar uma palestra no "XXVI Congresso Internacional de
Antropologia Ibero-Americana: territórios, migrações e fronteiras". A viagem é autorizada
com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens
aéreas e pelo total de 7 (sete) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789,
de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 374, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora NAIR CHASE DA SILVA, lotada na Escola de
Enfermagem de Manaus, para cursar Pós-doutorado em Enfermagem, na Escola Superior
de Enfermagem de Coimbra - ESEnf/Portugal, no período de 01/05/2022 a 01/05/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 389 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO DE MELO CAR N E I R O,
Matrícula SIAPE N.º 0400520, ocupante do cargo de Servente de Limpeza , Classe A, Nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Materiais - DEMAT, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 cc com § 1º do
art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir
de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311080, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 390 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 07/03/2022, o servidor FRANCI S CO
OLIVEIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º 3160142, ocupante do cargo de Técnico em
T.I, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, - da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 870447, revogadas as disposições em contrário.
Nº 391 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora HELENA LÚCIA ALVES PEREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1174355, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada
no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 14.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748443 a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 395 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER, lotado(a)
no Instituto de Computação, para participar das reuniões do IGF Expert Group à convite do
Comitê de Gestão da Internet no Brasil, a ser realizado em Nova York, Estados Unidos, no
período de 28/03/2022 a 03/04/2022, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l .
Nº 396 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NAZARÉ MARIA DE ALBUQ U EQ U E
HAYASIDA, matrícula SIAPE N.º 1168830, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de 40 (vinte) horas semanais com dedicação
exclusiva, com titulação de doutorado, lotada na Faculdade de Psicologia - FAPSI, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20
§2º, I com redação da EC nº. 41/2003, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito
adquirido a partir de 21.09.2020.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748161 a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
nos autos do Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:
Nº 197 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato
de Ensino de Graduação (DEG): I. designar FERNANDA PASSINI MORENO para exercer o
encargo de substituta eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar KERLEI ENIELE
SONAGLIO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA TÉCNICA DE
GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III.
designar GABRIELLE DRAGO THORPE para exercer o encargo de substituta eventual da
DIRETORA DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar CYNTHIA MARIA
KYAW para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO
E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares; V. designar MARCELO PINHEIRO CIGALES para exercer o encargo de
substituto
eventual 
da
DIRETORA
DE
ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO
DAS
LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº
0474/2021 (6609522).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no
Processo nº 23106.016452/2022-44, resolve:
Nº 199 - Art. 1º Ceder o servidor Júlio Lobo Bloch, matrícula SIAPE nº 4797771,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para percepção de
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação (GSISP), de nível superior, no Ministério da Infraestrutura; Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão; Art. 4º Torna-se sem efeito o
disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de
trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.093292/2021-76, resolve:
Nº 202 - Conceder, a partir de 5/8/2021, pensão a Márcia Dias de Noronha, em razão do
falecimento de Luis Humberto Miranda Martins Pereira, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404169, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Graduação, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 439, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Onde se lê: "Exonerar o servidor Leonardo de Almeida Sodré, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1008343, por inabilitação
em estágio probatório.", leia-se: "Exonerar, a partir de 27/01/2022, o servidor Leonardo de
Almeida Sodré, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1008343, por inabilitação em estágio probatório."
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 196 - Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1049, de 14 de Dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União Nº 237, de 17 de dezembro de 2021, Seção 2, página
30.
Nº 197 - Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, de 26 de Janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União Nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 2, página
29.
Nº 198 - Dispensar o servidor LEANDRO REVERBERI TAMBOSI, SIAPE 2338944, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
Ambiental, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2022.
Nº 199 - Art. 1° Dispensar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655, do
encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental,
a contar de 1° de fevereiro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655,
para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 213, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Senhor Vice-Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE
2669171, conforme PCDP nº 27/22, para representar a UFABC na Sessão do Conselho de
Reitoras e Reitores e das atividades comemorativas do 30º aniversário do Grupo AUGM,
em Montevidéu (Uruguai), pelo período de 09/03/2022 a 12/03/2022, incluindo trânsito.
EDUARDO SCORZONI RE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 211, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.003442/2022-28, de 15/02/2022. resolve:
Art.
1º
-
Tornar
sem efeito
a
Portaria
nº
1883/2021-UNIFAP,
publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 22/12/2021, que dispensou a
servidora CARINA SANTOS DE ALMEIDA matrícula SIAPE 2096625, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 218, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram subdelegadas
pela Ordem de Serviço nº 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.002995/2022-69, de 09 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 0192/2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 39, de 24/02/2022, que autorizou a prorrogação do contrato de FABIO CAMPOS DIAS,

                            

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