DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
2723450, código de vaga 690040, a partir de 07 de fevereiro de 2022, do cargo de
MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001894/2022-21).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO LOBO HELDWEIN, matrícula SIAPE 1767009,
código de vaga 689008, a partir de 01 de março de 2022, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor (Associado), Nível 2, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.008556/2022-11).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 560, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 02 de março de 2022, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de CAMILA DOS SANTOS DE LIMA, Matrícula SIAPE 2170279,
lotado no Curso de Engenharia em Telecomunicações/CT. (Processo n. 016836/2022-92)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 571, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.005096/2022-69, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a Caio Cesar König Peixoto, filho do servidor
Paulo Sérgio Marques Peixoto, falecido no dia 15 de janeiro de 2022, conforme Certidão de
Óbito Matrícula 098996 01 55 2022 4 00183 111 0074947 94, do Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos
215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, incisos I, IV e V, da Lei n. 8.112/1990, com alteração
dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
n. 103/2019.
II - O beneficiário Caio Cesar König Peixoto será representado por sua mãe
Rosana Helenice König, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE MARÇO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N. 23081.081023/2021-92 e seus apensos, resolve:
Nº 582 - Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA PESARICO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da
Saúde/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria N. 1.561, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2021, Seção 2, p. 27, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N.
8.112, de 11/12/1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 58 3- Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 16 de fevereiro de 2022, no cargo de Enfermeiro-Área,
no lugar de ELIANE RAQUEL RIETH BENETTI, Matrícula SIAPE 2063548, lotado na Unidade
de Clínica Médica/Colegiado Executivo EBSERH. (Processo n. 013408/2022-16)
LUCIANO SCHUCH
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.015733/2022-13, resolve:
Nº 585-Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CEZAR AUGUSTO PEREIRA DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Ciências Econômicas/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0260688, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 562, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.102514/2021-
84, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora SIMONE
ZINI COCCO, matrícula SIAPE nº 1093122, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício
junto ao Cartório da 041ª Zona Eleitoral - Santa Maria.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 577, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.020134/2017-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Benjamim
Pienis Filho, Matrícula SIAPE 381591, ocupante do cargo de Motorista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE MARÇO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 578 - Dispensar, a partir de 02 de março de 2022, Renan Michel Galli Paliga, Matrícula
SIAPE 1421823, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do
Departamento de Farmácia Industrial do Centro de Ciências da Saúde, Código FG 7 . 0 7 7 ,
para a
qual foi
designado pela
Portaria N.
89.345, de
05/06/2018.(Processo n.
019822/2022-21)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 580 - Dispensar, a partir de 03 de março de 2022, Eduardo Schwanck Saraiva, Matrícula
SIAPE 1831047, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código
FG1.120, para a qual foi designado pela Portaria N. 87.633, de 30/01/2018. (Processo n.
071325/2021-52)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANE
NEVES 
CANHA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 23 de Abril de 2022
à 01 de Maio de 2022, para participar, apresentando trabalho, de Multiagent Power
Transaction in Multiarea System with Decentralized Metaheuristic Frameworks em New
Orleans/Estados Unidos com ônus para PPGEE 4,5 diárias internacionais CAPES - Brasil
(CAPES/PROEX) - Código de Financiamento 001 (Diárias) 23/04/2022 - 27/04/2022; com
ônus para CNPq PQ 1D Processo 310761/2018-2 (2,5 diárias internacionais) (Diárias)
28/04/2022 - 01/05/2022; com ônus para CNPq - PROCESS CNPQ /TWAS C 148080/2017-
0 (Passagens) 23/04/2022 - 01/05/2022; com ônus para CNPq - PROCESS CNPQ /TWAS C
148080/2017-0
(Taxa 
de
Inscrição)
23/04/2022
- 
01/05/2022;
(Processo
Nº
23081.018663/2022-47).
LUCIO STRAZZABOSCO DORNELES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, de 16 de Abril de 2022 à 08 de Maio de
2022, para
realizar Afastamento
Eventual para viagem
a trabalho
na instituição
Copenhagen Business School (CBS), em Copenhaguem/Dinamarca Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.018149/2022-10).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 022, de 26 de janeiro de 2022, publicada
no DOU de 31/01/2022, seção 2, página 49, que designou a Professora Eliane Verena
Resener, para a Função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Código
FG1.058, pelo período de 2 anos, onde se lê: "Matrícula 382030", leia-se: "Matrícula SIAPE
6382030".
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 044, de 21 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU de 03/03/2022, seção 2, página 23, que dispensou o Professor Luis Ulisses Signori,
Matrícula SIAPE 1673921, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Reabilitação Funcional, onde se lê: "Dispensar o Professor Luis Ulisses
Signori..."; leia-se: "Dispensar, a partir de 01 de março de 2022, o Professor Luis Ulisses
Signori..."; e onde se lê: "FCC.042"; leia-se: "FCC.157".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE MARÇO DE 2022
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso
de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.002809/2022-01, resolve:
Nº 167 - Art. 1º Dispensar a servidora SIMARA BEATRIZ SILVA DE GOES,
matricula 
SIAPE
1513669, 
ocupante
do 
cargo
de 
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (FG-2)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 673, de 22/10/2021, do
Reitor, publicada no DOU de 25/10/2021.
Nº 168 - Art. 1º Designar a servidora SIMONE CRISTINA FORTUNATO SILVA,
matrícula 
SIAPE
1132152, 
ocupante
do 
cargo
de 
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (FG-2)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação..
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO

                            

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