DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 152 - Dispensar o servidor GUSTAVO DE SOUZA PREUSSLER, Matrícula/SIAPE n.º
1770059, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do
Programa de Pós-Graduação - Mestrado Interdisciplinar em Fronteiras e Direitos
H u m a n o s / FA D I R .
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08 de
fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Nº 154 - Art. 1º Designar o servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE
n.º 1880566, Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de
Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Interdisciplinar em Fronteiras e
Direitos Humanos/FADIR.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador, desde 04 de março de
2022.
LINO SANABRIA
matrícula SIAPE 1271299 , como Professor Substituto.
ONDE SE LÊ: "no período de 14/10/2021 a 13/04/2022".
LEIA-SE: "no período de 14/04/2022 a 13/10/2022".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 219, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745,
de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.003843/2022-65 de 18 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de MILENA LEAL COSTA, matrícula
SIAPE 3254753 , como Professor Substituto, no período de 11/04/2022 a 10/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745,
de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.003846/2022-81 de 18 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JULIANA ALVES LIMA PORTO,
matrícula SIAPE 1842901 , como Professor Substituto, no período de 11/04/2022 a
10/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745,
de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.003849/2022-97 de 21 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO
PORTELA CARVALHO, matrícula SIAPE 3234195, como Professor Substituto, no período de
14/04/2022 a 13/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 225, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745,
de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.003848/2022-27 de 18 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DIEGO SAIMON DE SOUZA
ABRANTES, matrícula SIAPE 1327706, como Professor Substituto, no período de
11/04/2022 a 10/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 226, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745,
de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.003850/2022-70 de 21 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de KLECIO TENORIO PACHECO,
matrícula SIAPE 3234116 , como Professor Substituto, no período de 14/04/2022 a
13/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.003710/2022-13, resolve:
Exonerar, a pedido, AGEU BARBOSA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1240016,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 0316058, lotado(a) no(a) CO O R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CPBL.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
01/03/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
NTI/REITORIA-UFOP Nº 9/2022, de 14 de fevereiro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2022, o servidor FREDERICO AUGUSTO
DE CEZAR ALMEIDA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2.481.880, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Universidade, da
função de Coordenador (a) de Projetos de TI, nomeado pela Portaria Reitoria nº 230/2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
NTI/REITORIA-UFOP Nº 9/2022, de 14 de fevereiro de 2022, resolve:
Nomear o servidor ANDRE FONSECA AMANCIO, matrícula SIAPE nº 2.014.459,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 16 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador (a) de Projetos de TI, em exercício na Coordenadoria
de Projetos de TI, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 97, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 13/2022, de 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de fevereiro de 2022, o servidor ARTUR COSTRINO,
matrícula SIAPE nº 2.879.151, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do Curso de
Bacharelado em Letras Estudos Literários, nomeado pela Portaria Reitoria nº 48/2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 13/2022, de 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Nomear o servidor JOSE LUIZ VILA REAL GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1.098.737, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 6 de fevereiro 2022 a 10 de novembro de
2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado
em Letras Tradução, em exercício no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 51, de 20 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 17, de 25 de janeiro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
NTI/REITORIA-UFOP Nº 10/2022, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2022, o servidor ANDRE FONSECA
AMANCIO, matrícula SIAPE nº 2.014.459, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação do quadro permanente desta Universidade, da função de Administrador (a) da
Área de Sistemas da Administração, nomeado pela Portaria Reitoria nº 304/2017, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2017.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,