DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 148, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campi, os seguintes
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº 026/2019, publicado no DOU
de 21/08/2019 e conforme Edital nº 16, de setembro de 2021, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de
Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga/Origem da
Vaga
. Odenir Junior Alves Cardoso
Técnico em Tecnologia da
Informação
Reitoria/Palmas
Ampla concorrência
4º
903922 - Vaga proveniente da
Portaria 
nº 
516, 
de
26/04/2010.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA PROAD/UFT Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 673, de 05 de abril de 2016, publicada
no DOU nº 65, de 06 de abril de 2016, seção 02, pág. 18, no uso de suas atribuições
legais, , resolve: 
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO BARRETO AMORIM CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1849216, para exercer o encargo de coordenador do projeto "Escola de
Extensão", o qual será gerenciado e desenvolvido pela Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por meio do Contrato nº 14/2022. 
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 03 de março de 2022 e terá
vigência até o encerramento contratual, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação. 
JAASIEL NASCIMENTO LIMA
PORTARIA PROAD/UFT Nº 13, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 673, de 05 de abril de 2016, publicada
no DOU nº 65, de 06 de abril de 2016, seção 02, pág. 18, no uso de suas atribuições
legais, , resolve: 
Art. 1º - Designar o servidor DIMAS MAGALHÃES NETO, matrícula SIAPE nº
1459513, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato nº 14/2022,
originado do Processo nº 23101.003916/2021-11, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocant i n s - FA P T O,
CNPJ nº 06.343.763/0001-11, que tem por objeto o gerenciamento e desenvolvimento do
Projeto "Escola de Extensão". 
Art. 2º - Designar a servidora JOSIVÂNIA SOUSA COSTA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1922942, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituta, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 03 de março de 2022 e terá
vigência até o encerramento contratual, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação. 
JAASIEL NASCIMENTO LIMA
PORTARIA PROAD/UFT Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 673, de 05 de abril de 2016, publicada
no DOU nº 65, de 06 de abril de 2016, seção 02, pág. 18, no uso de suas atribuições
legais, , resolve: 
Art. 1º - Designar o servidor MÁRCIO GIANORDOLI TEIXEIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 1996712, para exercer o encargo de coordenador do projeto "Agroresidência em
Produção Animal no Tocantins", o qual será gerenciado e desenvolvido pela Fundação de
Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por meio do Contrato nº 13/2022. 
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 25 de fevereiro de 2022 e terá
vigência até o encerramento contratual, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação. 
JAASIEL NASCIMENTO LIMA
PORTARIA PROAD/UFT Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 673, de 05 de abril de 2016, publicada
no DOU nº 65, de 06 de abril de 2016, seção 02, pág. 18, no uso de suas atribuições
legais, , resolve: 
Art. 1º - Designar a servidora DEBORAH ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1888490, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato nº 13/2022,
originado do Processo nº 23101.003603/2021-63, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocant i n s - FA P T O,
CNPJ nº 06.343.763/0001-11, que tem por objeto o gerenciamento e desenvolvimento do
Projeto "Agroresidência em Produção Animal no Tocantins".
Art. 2º - Designar o servidor SANDRO ESTEVAN MORON, matrícula SIAPE nº
1532247, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituta, a execução do contrato
acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. 
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 25 de fevereiro de 2022 e terá
vigência até o encerramento contratual, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação. 
JAASIEL NASCIMENTO LIMA
PORTARIA PROAD/UFT Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O 
PRÓ-REITOR
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS
DA 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 673, de 05 de abril
de 2016, publicada no DOU nº 65, de 06 de abril de 2016, seção 02, pág. 18, no uso
de suas atribuições legais, , resolve: 
Art. 1º - Designar o servidor SAULO BOLDRINI GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 1215985, para exercer o encargo de coordenador do projeto "Análise Técnica e
Econômica de Recuperação de Áreas Degradadas no Bioma Cerrado", objeto do Acordo
de Parceria nº 01/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins, a
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e a empresa André
Marcelo de Camargo Sebin-EPP. 
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 04 de março de 2022 e
terá vigência até o encerramento do acordo, que incluem todos seus aditivos de
prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação. 
JAASIEL NASCIMENTO LIMA
PORTARIA PROAD/UFT Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 673, de 05 de abril de 2016, publicada
no DOU nº 65, de 06 de abril de 2016, seção 02, pág. 18, no uso de suas atribuições
legais, , resolve: 
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ HENRIQUE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1526507, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Acordo de Parceria nº
01/2022, originado do Processo nº 23101.003405/2021-08, celebrado entre a Universidade
Federal do Tocantins, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e
a empresa André Marcelo de Camargo Sebin-EPP, que tem por objeto o gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Análise Técnica e Econômica de Recuperação de Áreas
Degradadas no Bioma Cerrado".
Art. 2º - Designar o servidor IGOR ELOI SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº
3070422, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituto, a execução do acordo acima
descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. 
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 04 de março de 2022 e terá
vigência até o encerramento do acordo, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação. 
JAASIEL NASCIMENTO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Ofício nº 025/2022 - GR, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO CEZAR SILVA, CPF 015.097.885-57,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1618861, do cargo de Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional- GR-PROPLADI, código CD-02.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA Nº 94, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Ofício nº 027/2022 - GR, resolve:
Nomear o servidor PAULO CESAR
RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, CPF
461.420.103-20, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1636305, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional- GR-
PROPLADI, código CD-02.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 132, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Ofício nº 4/2022-STI-CSM,
resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCELO DE
MEDEIROS LACERDA PEREIRA, Coordenador de Suporte e Manutenção, matrícula SIAPE nº
1653562, para responder cumulativamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação,
no período de 07/03/2022 a 05/04/2022, em virtude de licença para capacitação do titular
do referido cargo, código CD-03.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 953, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e Considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.013006/2022-59,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) SILVIO ERENO QUINCOZES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 117/2021, publicado no D.O.U.
em 04/10/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) na Faculdade de Computação,
Campus Monte Carmelo, código de vaga nº 0919680.
MARCIO MAGNO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU nº 834, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.
Onde se lê: "[...] Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de
Graduação em Letras: Habilitação em Inglês e Literaturas de Língua Inglesa, modalidade