DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando o OFÍCIO DECEA/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1022/2022, de 21 de
fevereiro de 2022, resolve:
Reconduzir o servidor MARCOS GOULART LIMA, matrícula SIAPE nº 1.699.406,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 23 de fevereiro de 2022 a 22 de fevereiro de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas
e Aplicadas, em exercício no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, considerando a Certidão
de Óbito, emitida em 15 de fevereiro de 2022, r e s o l v e:
Declarar, a partir de 15 de fevereiro de 2022, a vacância de um CARPINTEIRO,
código de vaga n° 328089, ocupado pelo servidor JOSE CONRADO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0.418.449, lotado na DIVISAO DE SEGURANCA PATRIMONIAL E DE PESSOAS.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 385, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.039749/2021-38; resolve:
1. Designar as servidoras CAMILLA OLEIRO DA COSTA MILCZARSKI e ELLEN
CRISTINA RICCI, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Terapia
Ocupacional, da Faculdade de Medicina.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 384, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; considerando os termos do Processo nº 23110.005944/2022-45; resolve:
1. Dispensar, a pedido, os servidores ANIÊ COUTINHO DE OLIVEIRA e GIOVANNI
FELIPE ERNST FRIZZO, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, das funções, respectivamente, de Chefe e Subchefe
do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior de Educação Física.
2. Designar os servidores RAFAEL BUENO ORCY e FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
TAVARES, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer as funções, respectivamente, de Chefe
(percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola
Superior de Educação Física.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 391, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; considerando os termos do Processo nº 23110.005959/2022-11; resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO XAVIER BONORINO FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, da função de Chefe do Departamento de Desportos, da Escola Superior de
Educação Física.
2. Designar os servidores ALEXANDRE CARRICONDE MARQUES e MARCELO
COZZENSA DA SILVA, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de
Chefe (percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Desportos, da Escola Superior
de Educação Física.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 137 Art. 1º Nomear a Sra. AYANA DANTAS DE MEDEIROS, portadora da
Cédula de Identidade nº 2761957, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do
Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho
de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado
no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-
PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título
de Mestre, para atuar na área: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Arquitetura e
Urbanismo, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga
nº 0933047, com lotação na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 138 Art. 1º Nomear o Sr. HAROLDO DIAS FLAUZINO NETO, portador da Cédula de
Identidade nº A1235770, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº
077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021,
retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U.
em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de
novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre,
para atuar na área: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Arquitetura e Urbanismo, carga
horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0933048, com
lotação na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 139 Art. 1º Nomear a Sr.ª BARBARA ALMEIDA SOARES DIAS, portadora da Cédula de
Identidade nº 3071419, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº
077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021,
retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U.
em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de
novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para
atuar na área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem Geral, carga horária de 40h semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0918908, com lotação no Centro de
Ciências da Saúde, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 140 Art. 1º Nomear o Sr. DIEGO ALEXANDRE ROZENDO DA SILVA, portador da Cédula
de Identidade nº 81276331, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº
077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021,
retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U.
em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de
novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para
atuar na área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem Geral, carga horária de 40h semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0933046, com lotação no Centro de
Ciências da Saúde, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 141 Art. 1º Nomear a Sr.ª JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA, portadora da Cédula de
Identidade nº 002332379/RN, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº
077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021,
retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U.
em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de
novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para
atuar na área: Direito, Subárea: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do
Consumidor, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga
nº 1000371, com lotação na Coordenação do Curso de Direito, com atuação prioritária no
NPJ, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos dos Despachos 7/2021/CCS/R e 6/2022/DiDP/ProGPe, resolve:
Nº 5.527 - Exonerar a servidora MARIANA RODRIGUES PEZZO da função de Diretora do
Instituto da Cultura Científica William Saad Hossne-ICC, da Reitoria (CD-4).
Nº 5.528 - Designar a servidora MARIANA RODRIGUES PEZZO para exercer a função de
Diretora do Instituto da Cultura Científica William Saad Hossne (ICC), da Reitoria, com
atribuição de CD-4.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.778, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.005154/2022-40, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados que tiveram o pagamento do
provento e/ou benefício de aposentadoria suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida, conforme estabelecido
na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de
30/09/21:
.
CPF
NOME
PROVA DE VIDA
.
DATA INICIAL
DATA FINAL
. 864.396.698-34
ANGELO VELTRONE
01/11/2021
31/12/2021
. 550.627.768-72
ANTONIO CATTANEO
01/11/2021
31/12/2021
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas ou no estabelecimento bancário em
que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos artigos nº 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser realizada notificação e solicitada visita técnica por
meio do e-mail deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 147, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Autorizar a prorrogação do contrato da senhora JULYANNE SILVA CUNHA, até
12/03/2023, como professora substituta, lotada no Curso de Física do Campus de
Araguaína, no
regime de
trabalho de
40 (quarenta)
horas semanais.
(Processo:
23101.000636/2021-51).
LUÍS EDUARDO BOVOLATO