DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a distância, do Instituto de Letras e Linguística [...]", leia-se: "[...] Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Graduação em Letras Inglês - Licenciatura, na modalidade
a distância, do Instituto de Letras e Linguística [...]".
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso
III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza o afastamento do
País
do servidor
HELDER
GONZALES, Chefe
da
Assessoria
Especial de
Assuntos
Institucionais, matrícula SIAPE nº 1651411, para participar no evento "IJ LATAM", na cidade
de Miami, Estados Unidos da América, no período de 13 a 17 de março de 2022, incluindo
o trânsito, com ônus para o Gabinete do Ministro - AESINT/GM, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
Processo nº 50000.005729/2022-64.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
MTPA nº 3.250, de 11 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2018, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077, de 10 de
abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.035343/2020-
15, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público Marcelo Francisco do Espírito
Santo, matrícula SIAPE nº 3217291, CPF nº 011.***.***-22, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias. Caso não seja possível cumprir esse prazo em decorrência da atual
situação de emergência pública, deverá encaminhar justificativa, de preferência, por meio
eletrônico.
Art.4º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 20 do
Regimento Interno e o que consta no processo 50300.000135/2022-82,resolve:
Art. 1° Remover a pedido com mudança de sede, nos termos do art. 36, II da
Lei n. 8.112/90, o servidor SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Especialista
em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 1776515, da
Unidade Regional de Corumbá - URECO, para a Unidade Regional de Manaus - UREMN.
Art. 2º O servidor deve se apresentar para o exercício na nova sede num prazo
de 30 dias da data de publicação deste ato.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.012549/2022-06, resolve:
Art. 1º Nomear Kátia Macarini Gonçalves, matricula SIAPE nº 1825431, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE III, na Superintendência
de Tecnologia da Informação, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.007029/2022-
45, resolve:
Nº 1.115 - Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 20*****, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Planejamento, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.116 - Art. 1º Dispensar a servidora RENATA SALES LOPES, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 20*****, dos encargos de substituta eventual da função
de Coordenadora de Avaliação de Viabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e
Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.118 - Art. 1º Designar o servidor ADAILTON CARDOSO DIAS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 13*****, para substituir a função de Coordenador de
Avaliação de Viabilidade, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.119 - Art. 1º Designar a servidora LUDMILA CABRINE SILVA COSTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 20*****, para substituir a função de
Coordenador de Planejamento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
PORTARIA Nº 1.062, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 1 ° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no processo SEI
nº 50618.000237/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUVALDO ALVES BASTOS,
matrículas DNIT n°. 269-0 e SIAPE nº. 86486, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-
918, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Plano Especial de Cargos do
DNIT, lotado na Superintendência Regional no Estado do Piauí, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
PORTARIA SEI Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 20 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear RENAN CARLOS DE OLIVEIRA DANTAS, CPF: ***.078.058-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 3 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA
PORTARIA SEI Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Delegar aos profissionais listados abaixo o encargo de aprovação de
prestação de contas, no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP,
de viagens nacionais e internacionais, realizadas por esta Empresa de Planejamento e
Logística S.A. - EPL:
I - ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, CPF: ***.792.371-**; e
II - PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, CPF: ***.916.461-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SOLUÇÕES JURÍDICAS
E ADMINISTRATIVAS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo n° 02758/PRESI/2021, de 8 de
novembro de 2021, com fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021 resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública
WEENA CORREA DE PADUA, matrícula nº 18443-19, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da
União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe a Advocacia Geral da União - AGU, assegurar que o empregado
colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
Nº 238 - Dispensar ALINE LEAL DA SILVA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE
101.4.
Nº 239 - Designar FLÁVIA JOENCK DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional,
código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA

                            

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