DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SAA/SE/MJSP Nº 20, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo art.
3º da Portaria SE/MJSP nº 518, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Coleta
Seletiva Solidária - CCSS, instituída pela Portaria SE/MJSP nº 518, de 20 de maio de 2020:
I - membros técnicos em serviços gerais:
a) Antônia de Maria Alexandre de Sousa, matrícula Siape nº 0161475, que a presidirá;
b) Stephani Patrícia Nogueira, matrícula Siape nº 1777158, que substituirá a
Presidente em seus afastamentos legais e regulamentares;
c) Thiago Bandeira Valles, matrícula Siape nº 1848289; e
II - membro técnico em licitações:
a) Alexandra Lacerda Ferreira Rios, matrícula Siape nº 1723308.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SAA nº 15, de 25 de maio de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2022.
ROGÉRIO XAVIER ROCHA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 18.083, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU em 17/10/2018, e considerando
os termos do protocolo nº 08335.001277/2022-01 e 00414.015365/2019-95, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 16.276-DGP/PF, de 26/07/2021, publicada no DOU
nº 144, de 02/08/2021, na parte em que concedeu Promoção à Primeira Classe ao servidor
MARCELO STECCA RENNO, matrículas PF nº 17.995 e SIAPE nº 1801770, com efeitos
administrativos e financeiros a contar de 1º/08/2021.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
PORTARIA Nº 18.089 - DGP/PF, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08391.000215/2022-08, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
JOSÉ BATISTA DA SILVA, matrículas PF nº 9.720 e SIAPE nº 1.367.331, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
PORTARIA Nº 18.090, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo 08200.002731/2022-69, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI, matrícula
PF nº 17.570, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/PF/BA ,
código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DUARTE GUIMARAES,
matrícula PF nº 9.538, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/PF/BA, código FG 2.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
PORTARIA Nº 18.093 - DGP/PF, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 08455.022615/2021-93, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 8.925 e SIAPE nº 1326663, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 446, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Processo nº 08673.000506/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO OTÁVIO BONZANINI, matrícula Siape nº
3157818, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FG-2, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, considerando o disposto no art. 29 do Decreto nº 10.835/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FRANCISCO JOSÉ LEITE COLOMBO DE
SOUZA, Analista Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, condicionada à concessão da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE da Secretaria de
Gestão Corporativa, na forma abaixo:
Cessionário: Ministério da Economia
Gratificação a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
Amparo Legal: artigo 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 10.835/2021.
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 08129.003810/2017-30
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à entidade cedente ao
término da cessão.
Art. 3º Cabe ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente,
à entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 4 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 71 - Dispensar DARIO DA SILVA OLIVEIRA NETO do encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria da Assessoria do Gabinete 3 do Tribunal
Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 72 - Designar ANDRE ROTHFELD GRATONE para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria da Assessoria do Gabinete 3 do Tribunal
Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº
071464 01 55 2022 4 00003 083 0000958 54, Cartório do Registro Civil - Tabelionato
Fernandes Neto, Baia da Traição-PB, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de janeiro de 2022, o cargo de Auxiliar
Administrativo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude do falecimento do servidor MAGNOS KELLER BATISTA DE MELO, matrícula nº
0445631, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em
Baia da Traição-PB, subordinada à Coordenação Regional de João Pessoa-PB.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 77, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº
004275 01 55 2022 4 00016 113 0017531 45, Cartório Extrajudicial de Benjamin Constant-
AM, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2022, o cargo de Agente em
Indigenismo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude
do falecimento do servidor VINÍCIUS LUIZ MONÇÃO CUNHA, matrícula nº 1702080, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Corregedoria desta Fundação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MMA Nº 62, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1487924,
do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo, da Secretaria de Qualidade
Ambiental.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA MMA Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOSE LUIS NEVES XAVIER, matrícula SIAPE nº 1932544, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo, da Secretaria de Qualidade
Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve: