DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de
24 de fevereiro de 2022, DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS, por ter sido
designada para outra função.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA do cargo de Coordenadora de
Análise Jurídica de Demandas Judiciais, código DAS-101.3, nº 05.0031, da Coordenação-
Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 25000.011678/2021-81
e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER n. 00548/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU aprovado parcialmente pelo DESPACHO n.
02981/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, pelo DESPACHO n. 00211/2022/CONJUR-MS/CG U / AG U
e pelo DESPACHO n. 00633/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de
decidir, resolve:
Demitir JOSÉ AUGUSTO MARTINS LEMOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 4316339,
ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, responsável
pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138
e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos
II e III do mesmo diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.196/GM/MS, de 30 de maio de 2019, resolve:
Designar ALVINO BARROSO LOPES, matrícula SIAPE nº 702933, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Auditoria-SEAUD/RO, código FG-01, nº 15.0024,
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, ficando dispensada da referida função a
partir de 2 de março de 2022, ALEXANDRA VIEIRA DO PRADO.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 447, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de
2019, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
Designar RODOLFO MARCELO MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1836315,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria- SEAUD/RO,
código FG-01, nº 15.0024, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, ficando
dispensado do referido encargo ALVINO BARROSO LOPES.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 25000.011706/2021-61
e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER
n. 00542/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU,
DESPACHO n.
02985/2021/CONJUR-
MS/CGU/AGU, 
DESPACHO 
n. 
00231/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU 
e 
DESPACHO 
n.
00638/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
Demitir
DANIELA RAMOS
RODRIGUES,
ocupante
do cargo
de
agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 177.017-7, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual,
definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 132, incisos II e III do mesmo diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 25000.008033/2021-61
e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER nº 00561/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, do DESPACHO nº 02982/2021/CONJUR-
MS/CGU/AGU, do DESPACHO nº 00222/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e do DESPACHO nº
00637/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
Demitir NÁDIA MARIANA MENDES, ocupante do cargo de tecnologista,
matrícula no SIAPE nº 178.628-3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos
artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art.
132, incisos II e III do mesmo diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 452, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar BARBARA VALE RIZZO, matrícula no SIAPE nº 2247429, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI, código FCT 11, nº 05F.0072, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função EUCLIDES BASILIO DA
SILVA .
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 172, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Designar PAULO KHOURY FREIRE, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Convênios, FG-01, código 05.0406, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função ROBSON MARINHO NOBRE.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Designar GEORGINETE FARIA SODRÉ para exercer a Função Gratificada de
Assistente I, FG-01, código 05.0488, do Hospital Federal do Andaraí, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função ALEXANDRE DAS NEVES MELLO.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Designar MARIA CANDIDA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de
Assistente I,
FG-01, código 05.0491, do
Hospital Federal Cardoso
Fontes, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da referida função ANTONIO JULIO DE ULYSSEA
G U I M A R Ã ES .
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 178, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Designar JOSÉ PAULO MUNIZ para exercer a Função Gratificada de Chefe, FG-
01, código 05.0502, da Seção de Manutenção, do Serviço de Infraestrutura, da
Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR PINTO SACRAMENTO,
matrícula SIAPE nº 1055168, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e
Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ, com a finalidade de participar de reuniões de trabalho e desenvolver atividades
como parte do projeto de pesquisa AMIS - Arquivos-Memórias-Imagens-Sociedades
financiado pelo Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) e do processo de cooperação
internacional Erasmus Mundus, em Paris e Aix-en-Provence - França, no período de 11 a 28
de março de 2022, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e demais
despesas por conta do CNRS, conforme consta no Processo nº 25380.000324/2022-65.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar MÔNICA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 480093, para
substituir, no período de 03/03/2022 a 15/03/2022, a Coordenadora de Formalização de
Instrumentos de Investimentos, DAS-101.3, código 05.0198, da Coordenação-Geral de
Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527, de
10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25001.002767/2022-16, resolve:
Artigo 1° - Ceder o servidor ELON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE n° 0516574,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas a exercer suas
atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, no Estado do Rio
de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 158/2021, publicado por Extrato no
Diário Oficial da União n° 110, Seção 3, de 15 de junho de 2021, firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 183, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527, de
10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, Lei n° 13.026, de 3 de
setembro de 2014, e demais informações que constam do NUP 25001.002707/2022-95,
resolve:
Artigo 1° - Ceder o servidor JOELSON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE n°
1428777, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas a exercer
suas atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, no Estado do
Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 37/2021, publicado por Extrato
no Diário Oficial da União n° 60, Seção 3, de 30 de março de 2021, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

                            

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