DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-servidor BARTOLOMEU DE ASSIS MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0.232.893, Artificie de
Eletricidade e Comunicação, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar da data do óbito do ex-servidor.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 38 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590 de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU n° 204, de
28 de outubro de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria n° 119 de 13/04/2021 publicada no DOU nº 87 de
11/05/2021, que aposentou a servidora CELIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1113474, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "aposentadoria por
incapacidade para o trabalho", leia-se: "aposentadoria por invalidez permanente", onde lê-
se: "com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos correspondente a 76% (setenta e sete por cento) da média aritmética,
calculados com base no artigo 26, § 2º", leia-se: "com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta avos)", mantido os
demais termos.
(Processo nº 33374.118649/2021-20)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
PORTARIA HFB Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590 de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU n° 204, de
28 de outubro de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria n° 459 de 10/12/2021, publicada no DOU nº 234 de
14/12/2021, que aposentou a servidora a MARCIA CRISTINA SOARES DULCE OZORIO,
matrícula SIAPE nº 3499460, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "com
proventos proporcionais ao 14/30 (quatorze trinta avos)", leia-se: "com proventos
proporcionais a 17/30 (dezessete trinta avos)", mantido os demais termos.
(Processo nº 33374.003698/2022-40)
CLAUDIO PENA GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 3.380/GM/MS, de
19 de outubro de 2018, publicada no DOU nº. 203, de 22 de outubro de 2018, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº.
1.804/SAA/SE/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor JAIRO VIEIRA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 577.823, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados conforme o disposto
no art. 26, § 2º da referida emenda. (Processo SEI nº 25021.000658/2021-37)
NEUZICE BARRETO DE LIMA NETA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA INCA Nº 508, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30
de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de
2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARCOS
AUGUSTO SILVA PIRES E ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 6623135, ocupante do cargo
de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.002591/2022-72).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL
H A D DA D
PORTARIA Nº 163, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.445/GM/MS, de 29 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 121, de 30 de junho de 2021 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 23/11/2021, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) FERNANDO RICHARD OLSEN RIBEIRO RAMOS,
ocupante do cargo de BIÓLOGO, matrícula SIAPE nº 1575018, Classe B, Padrão VI, código
da vaga nº 802456, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº
25057.018891/2021-69);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
PORTARIA DSEI VAJ Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 625 de 08 de abril de 2016,
publicada no DOU nº 68 de 11 de abril de 2016, no exercício da competência que lhe
confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela
lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 7.336/2010, em
conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores na forma
abaixo pelo período indeterminado.
P R EG O E I R O :
Rainan Rarisson Ferreira Da Silva, matrícula do SIAPE nº 1295759
CPF nº 043.237.951-73, ocupante do cargo de Administrador.
EQUIPE DE APOIO:
Davi Divino de Jesus, matrícula do SIAPE nº 3003373
Anderson Geraldo Gondim dos Santos, matrícula do SIAPE nº 2999986
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 06 de 3 de julho de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE OLIVEIRA DUARTE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS Nº 8, DE 4 DE MARÇODE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando
o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no DOU em
21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de
funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSVALDO LEAL DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº
477785, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Laboratório, FG - 01, código
32.0040, do Centro Nacional de Primatas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, ficando dispensada da referida função LORENA DOS SANTOS
MANIVA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
PORTARIA SVS Nº 9, DE 4 DE MARÇODE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando
o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no DOU em
21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de
funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SEBASTIÃO NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO, SIAPE
nº 479118, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe
da Seção de laboratório, FG - 01 código 32.0040, do Centro Nacional de Primatas, do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensado do
referido encargo OSVALDO LEAL DOS SANTOS FILHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 MARÇO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 148 - MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491430, para inspecionar a empresa ExCoBio Inc, em Seul, Coréia do Sul, no
período de 17/3/22 a 26/3/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 128/2022. (Processo nº.
25351.902040/2022-52).
Nº 149 - THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1320259, para inspecionar a empresa ExCoBio Inc, em Seul, Coréia do
Sul, no período de 17/3/22 a 26/3/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 128/2022.
(Processo nº. 25351.902040/2022-52).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 7 a 11/03/2022, a servidora JULIANA MACHADO BRAZ,
matrícula SIAPE nº 2110541, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Reavaliação, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do
Risco.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 7/03/2022 a 15/03/2022, o servidor CRISTIANO
CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061742, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de
Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e na Portaria nº
670, de 18 de dezembro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº
25351.911349/2020-71, resolve: