DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Conceder à servidora SILVIA REGINA MARTINS MANFREDINI, matrícula
SIAPE nº 2674174, ocupante do cargo de Tecnólogo, a Gratificação Temporária do Sistema
de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível superior,
para desempenho das atividades de Transformação Digital, conforme detalhado no
Processo Seletivo para concessão de GSISP, de que trata o Edital nº 3 ANVISA, de 7 de
outubro de 2021, publicado no Portal do Governo do Brasil - ANVISA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 1.093 - Designar JOSÉ DE ARIMATEA SILVA para exercer no período 26/2 a 14/3/2022,
o encargo de substituto da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCPE-101.2, código 50.0398,
em virtude de gozo de férias do titular e inexistência de substituto.
Nº 1.097 - Designar MARIA DAS DORES TELES DE OLIVEIRA para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, FG-2, código 50.0192.
Nº 1.098 - Designar JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-2, código 2031, em exercício no Departamento de Engenharia de Saúde
Pública da Fundação Nacional de Saúde.
Nº 1.115 - Dispensar ZELIA DA SILVEIRA SANTOS OLENIK da função gratificada de Chefe do
Setor de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná, FG-2, código 50.0433.
Nº 1.116 - Dispensar, a partir de 1º/3/2022, JOSUEL PERSIKE da Função Comissionada
Técnica, FCT-4, código 4019, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná.
Nº 1.117 - Designar TICIANE DRUMMOND FRAGA para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-4, código 4019, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná.
Nº 1.118 - Dispensar TICIANE DRUMMOND FRAGA da Função Comissionada Técnica, FCT-
9, código 9004, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Paraná.
Nº 1.119 - Designar ZELIA DA SILVEIRA SANTOS OLENIK para exercer a Função
Comissionada Técnica, FCT-9, código 9004, em exercício na Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.
Nº 1.120 - Dispensar, a partir de 1º/3/2022, JOSUEL PERSIKE do encargo de substituto
eventual do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná, FCPE-101.1, código 50.0431.
Nº 1.121 - Designar TICIANE DRUMMOND FRAGA para exercer o encargo de substituto
eventual do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná, FCPE-101.1, código 50.0431.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 1.133 - Dispensar, a pedido, JÚLIO CESAR SEBASTIANI KUNZLER do encargo de
substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, FCPE-101.2,
código 50.0458.
Nº 1.134 - Designar ALEXANDRE MARCOS FREIRE DA COSTA E SILVA para exercer o encargo
de substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, FCPE-101.2,
código 50.0458.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.138, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 1.146, de 12 de novembro
de 2021, publicada no DOU de 17 de novembro de 2021, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03
de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000175/2022-86, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO JORGE CERSÓSIMO, matrícula SIAPE nº 0487904, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 1.106, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado
do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no DOU nº
97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo
Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de 4 de outubro de
2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000454/2021-92, resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Maria do Socorro Cruz Santos
(esposa) do ex-servidor Vicente de Paula Silva (inativo), Matrícula Siape nº. 497567,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos
artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz:
Designar Mário Santos Moreira, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento
Institucional, para o exercício da Presidência no período 05/03/2022 a 08/03/2022.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 412, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no
processo nº 46214.002422/2019-23, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2022, a requisição da servidora LUANA
ALMERINDA CARVALHO MARTINS, matrícula nº 1221375, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar
exercendo suas atividades junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral em Teresina, do Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP Nº 413, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Dispensar ZILDA COSME FERREIRA, matrícula nº 1297842, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FG-02, da Gerência Regional do
Trabalho em Itaperuna da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
(Processo nº 13041.101894/2022-33).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIAS SE/MTP DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria
MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de
2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
Nº 415 - Alterar o mandato da Conselheira ADRIANE BERTI, que passa a atuar na condição
de Titular, Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Santa Catarina, a contar da data de publicação desta
Portaria, até o vencimento do mandato, em 03 de janeiro de 2023. (Processo nº
10128.101388/2022-04).
Nº 416 - Alterar o mandato da Conselheira ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO que passa a atuar
na condição de Suplente, Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, a contar da data de publicação desta
Portaria, até o vencimento do mandato, em 3 de janeiro de 2023. (Processo nº
10128.101388/2022-04).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA DE PESSOAL SUCOR/SE/MTP Nº 2.184, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA,
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MTP nº 737, de 12 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 16, subsequente, tendo em vista as informações que
constam do Processo nº 10128.119533/2020-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO ANTONIO
MARTINS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1546524, ocupante do cargo efetivo de Perito
Médico Federal, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo
com o inciso I do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e, em
consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO VALOTTO
PORTARIA DE PESSOAL SUCOR/SE/MTP Nº 2.185, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA,
DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E PREVIDÊNCIA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MTP nº 737, de 12 de
novembro
de
2021,
publicada
no
Diário Oficial
da
União
do
dia
16,
subsequente, tendo em vista as informações que constam do Processo nº
10128.101553/2019-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VÂNIA PONTES
SANTOS, 
matrícula 
SIAPE
nº 
220161, 
ocupante 
do
cargo 
de 
Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado
com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e, em
consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO VALOTTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA DGPAC/INSS Nº 9, DE 07 DE MARÇO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 119 do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 188-A,
de 29/09/2017, Seção I, e considerando a subdelegação de competência de que trata o
artigo 5º da Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 35014.067459/2022-32, resolve: