DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 124, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
Exonerar IGOR PARENTE PINTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 125, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
Nomear DIMAS JOSE BUENO para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade
Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Designar ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 453125, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código DAS 101.5, de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, no
período de 14 a 23 de março de 2022.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 127, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art.
1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República resolve:
Nomear REBECA DEBORA FINGUERMANN para exercer o cargo em comissão de
Diretora, código DAS 101.4, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro
de Museus vinculado a este Ministério.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de
2003, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o inciso I, do §1º do
art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Conceder a SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 8678601, a
Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo deste Ministério.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JESSICA DE FREITAS AFONSO, matrícula SIAPE nº 2161049, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de
Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de
Empreendedorismo e Inovação, do
Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa
e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, e considerando
o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021 e no art. 1º do
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal Mtur nº 606, de 20 outubro de
2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Comitê da Serra da Barriga, instituído
pelo Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração do
membro do Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura:
"Art. 1º ................................................................................................................
II- .......................................................................................................................
b) Carla Pinheiro Santos, Suplente;
.............................................................................................................................." (NR)
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 131, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Exonerar' VANIA DRUMMOND BONELLI do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Museu Histórico Nacional, da Unidade Museológia I, do
Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério, a contar de 14 de fevereiro de
2022.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora RENATA GUIMARÃES MACHADO RAMOS,
Coordenadora de Articulação com Investidores, para participar do MIPIM - Le Marché
International des Professionnels de L'immobilier-2022, em Cannes, França, com ônus, no
período de 13 a 19 de março de 2022, inclusive trânsito (72031.002109/2022-49).
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar
o afastamento do país
da servidora SIMONE
CARVALHO DE
MEDEIROS, Coordenadora de Comunicação, código DAS 101.3, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo
durante a sua participação na Audiência Geral e reunião com a Opera Romana
Pellegrinaggi, na Cidade do Vaticano, Estado da Cidade do Vaticano, bem como em
reuniões
com
autoridades
italianas,
em Roma,
República
Italiana,
e
durante
a
participação no evento Bolsa Turismo Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa,
com
ônus,
no
período de
14
a
19
de
março
de 2022,
inclusive
trânsito.
(
72031.002600/2022-70).
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Mtur nº 115, de 02 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2022, seção 2, página 33, onde se lê
"...CLAUDIA REGINA ALVES DA COSTA..." leia-se "...CLAUDIA REGINA ALVES DA
ROCHA ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Mtur nº 119, de 3 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, seção 2, página 48, onde se lê
"...JESSICA SILVA QUERINO..., leia-se "... NOMEAR JESSICA SILVA QUERINO...".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA IPHAN-MG Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 197 de 24 de abril de 2020 do Gabinete do Ministro do
Turismo, Decreto nº 9.238 de 15 de dezembro de 2017, Portaria GAB- IPHAN/IPHAN
Nº 47, de 29 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 343013 da Superintendência do
IPHAN em Minas Gerais:
I. Michelle Acerbi Bicas, CPF 035.564.456-89 - Ordenadora de Despesa
Substituta;
II. Henrique Santiago Lima, CPF 093.728.286-59 - Gestor Financeiro;
III. Ricardo
Pereira Marccelli, CPF
724.726.347-49 -
Gestor Financeiro
Substituto;
IV. 
Michelle 
Acerbi 
Bicas, 
CPF 
035.564.456-89 
- 
Responsável 
pela
Conformidade de Registro;
V.
Ricardo Pereira
Marccelli, CPF
724.726.347-49
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria IPHAN-MG Nº 16, de 22 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119 de 28 de junho de 2021 - seção 2
- página 43.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
DEBORA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANCA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL/FBN Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005), publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, o Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980, e o Decreto nº 87.257, de 07 de julho de 1982, além do que consta no autos do processo nº 01430.000003/2022-60,
resolve:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Tempo de Serviço relativa ao período de 01/07/2020 a 31/12/2021, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da
Fundação Biblioteca Nacional, a partir de 1º de março de 2021, conforme quadro anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDUARDA MAGALHÃES MARQUES
ANEXO I
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODO: 01/07/2020 A 31/12/2021
Amparo legal: Parágrafo 2o do Art 8o da Lei 11.233/2005 e Decreto 84.669/1980
.
Matrícula
Nome
Cargo
Posição Anterior
Classe/Padrão
Posição em
Março 2022
Classe/Padrão
.
1509506
RAQUEL FRANÇA DOS SANTOS FERREIRA
ASSISTENTE EM DOCUMENTAÇÃO I
CI
CII
.
1806776
MARIA FERNANDA NOGUEIRA
B I B L I OT EC Á R I O
AIV
AV
.
1868456
JULIANA BORGES CID TABOADA
B I B L I OT EC Á R I O
AIV
AV