DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - C - CEAB DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 176, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A Gerente da Central de Análise de Benefícios do Regime Próprio de
Previdência Social, no uso das atribuições e competências estabelecidas na Portaria nº
1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de
Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - CEAB-RPPS, na Portaria Conjunta nº
12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria 846, de 01/10/2021, publicada no DOU
nº 190, Seção 2, pág. 35 de 06/10/2021,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ODETE BEZERRA DE LIMA,
matrícula SIAPE 0942720, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,classe "S", padrão
IV, lotado na Corregedoria Regional de São Paulo - CORRSP, pertencente a GEX/SPC, do
quadro permanente do INSS, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens
previstas
na
legislação 
vigente.
Observado
o
contido
no 
processo
SEI
nº
35014.052164/2022-61 e Protocolo de Requerimento GET 1311579107 do MEU INSS.
Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 179, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CEAB/RPPS, no uso
das atribuições e
das competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, na Portaria Conjunta nº
12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020 e na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021,
publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35, de 06/10/2021, e com base no contido no
Processo 35014.013039/2022-36.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
CARLOS AUGUSTO CASUSCELLI matrícula SIAPE 0934280, Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro Permanente do INSS, fundamentada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão
acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar
vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANALIA LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CEAB/RPPS, no uso
das atribuições e
das competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do
INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -
CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, e na Portaria nº
846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35 de 06/10/2021,
e no que consta no processo SEI nº 35014.052765/2022-74 e protocolo de requerimento
nº 23992922 do MEU INSS, resolve:
Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia a ROSANGELA DA SILVA AMORIM, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JORGE DAVI CASTANHEIRO AMORIM,
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0880938, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 14/01/2022, data do óbito do
instituidor, com fundamento nos artigos: 215, 217 inciso I, 222 inciso VII, alínea "b", item
6, e no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº
13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, e combinado com os art. 23 e art.24 §2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 181, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições e competências estabelecidas na Portaria nº
1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de
02/12/2020, e na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU de
06/10/2021, observando o contido no Processo SEI nº 35014.204083/2021-72 e protocolo
GET nº 1040919603,
Conceder Pensão Civil ao Sr. LUIZ ANTONIO DA CUNHA RINALDI, CPF nº
665.557.018-20, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge, da ex-servidora aposentada
EULALIA SANDRA ITO ROSA RINALDI, matrícula SIAPE nº0595348, Técnico de Seguro Social
, classe "S" , padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecida em 31/05/2021, com fundamento nos arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222
inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela
Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a partir da data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 182, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CEAB/RPPS, no uso
das atribuições e
das competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do
INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -
CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, e na Portaria nº
846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35 de 06/10/2021,
e no que consta no processo SEI nº 35014.305187/2021-01, resolve:
Conceder Pensão por Morte a Juracy Damaceno da Costa, na condição de
cônjuge do ex-servidor Antônio Rodrigues da Costa, matrícula SIAPE: 0754192, Motorista,
Classe "S", Padrão IV, falecido em 28/02/2021, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do
instituidor, com fundamento no art. 215, no art. 217 inciso I, no art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, e no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela
Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com o Art. 23 e o § 2º do Art.
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 28/02/2021, data do
óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
PORTARIA SR-IV/INSS Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de
abril de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.414 / P R ES / I N S S ,
de 24 de fevereiro de 2022,resolve:
Designar a contar de 03 de janeiro de 2022, JOSÉ VALDO DOS SANTOS
REISmatrícula 0.881.889, CPF 223.XXX.905-30, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência
Social Esplanada/BA, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
convalidando os atos por ele praticados, a contar de 03 de janeiro de 2022.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS SR-V/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.042880/2022-31, resolve:
Nº 43 - Dispensar LUIZ SERGEI DOS SANTOS SARAIVA, matrícula nº 1.010.674, CPF nº
051.132.XXX-91, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas
Judiciais Macapá, código FG 2, da Gerência Executiva Macapá/AP.
Nº 44 - Dispensar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº
026.954.XXX-02, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da
Gerência Executiva Macapá/AP.
Nº 45 - Dispensar SUILÃ SOUZA, matrícula nº 2.021.596, CPF nº 839.131.XXX-49, da Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Gerência Executiva
Macapá/AP.
Nº 46 - Designar SUILÃ SOUZA, matrícula nº 2.021.596, CPF nº 839.131.XXX-49, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, da Gerência Executiva
Macapá/AP.
Nº 47 - Designar SUILÃ SOUZA, matrícula nº 2.021.596, CPF nº 839.131.XXX-49, para
exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social
Macapá, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Macapá/AP, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 48 - Designar RAFAEL AUGUSTO CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 1.657.576, CPF nº
026.954.XX-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de
Demandas Judiciais Macapá, código FG 2, da Gerência Executiva Macapá/AP.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SR-V/INSS Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.085528/2022-90, resolve:
Dispensar, a contar de 07/03/2022, LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES,
matrícula nº 1.949.696, CPF nº 039.779.XXX-23, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social
Benefício por Incapacidade Anápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia Executiva
A n á p o l i s / G O.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA SR-II/INSS Nº 29, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 40, de
25/02/2022, bem como o que consta no processo 35014.180318/2021-23, resolve:
Designar MARIA MADALENA CALMON GONZAGA DE LIMA, matrícula nº
2.453.158, CPF nº 405.887.XXX.15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de
Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Presidente Vargas
, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
THIAGO ALBERTONI PRATA
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor PAULO OTAVIO DANTAS DINIZ, matrícula
nº 2245642, CPF nº 076.764.XXX-46, do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "B",
Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I
do art. 33 e no caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 122 N° 122, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
Nomear MILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 123, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Nomear DOUGLAS GOMES CAMARGOS DE MEDEIROS para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional, do
Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado a este Ministério.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

                            

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