DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 127, DE 2 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00072936/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2022, CECILIA ALENCAR MACHADO
DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 26245, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar NATHALIA DE ARAUJO MEDEIROS, Bacharela em Direito, matrícula
nº 31320, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-6,
da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-
Geral da República.
3. Designar NATHALIA DE ARAUJO MEDEIROS, Bacharela em Direito, matrícula
nº 31320, para substituir, no período de 7 a 18 de março de 2022, o Assessor-Chefe Nível
VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do
Procurador-Geral da República, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 129, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00072954/2022, resolve:
1. Dispensar CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24639, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral
da Procuradoria Geral da República.
2. Designar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31666, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
3. Designar LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8848, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
4. Designar IRLA ROCHA MONTEIRO LOPES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 18717, para exercer o encargo de substituta eventual do
Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 135, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00076607/2022, resolve:
1. Dispensar VITOR JANUARIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Economia, matrícula nº 26730, do encargo de substituto eventual do
Supervisor de Perícia em Contabilidade e Economia, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa
e Análise da Procuradoria Geral da República.
2. Designar AKEMI SOUZA KITAGAWA SANT ANNA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perita em Economia, matrícula nº 5487, para exercer o encargo de
substituta eventual do Supervisor de Perícia em Contabilidade e Economia, CC-1, da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 136, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00075749/2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de março de 2022, IRLANDA ROSAL FRANCO
CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31123, da
função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Mário Ferreira Leite.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Evaldo Gomes Vilela, matrícula MPF nº 30122,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretário, Nível I, FC-2, da Secretaria Regional - SECREG/PRR1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR11-MMGG, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora JORDANIA SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 30942,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28921,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, Código FC-02, da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor PEDRO HERMAN
SOARES VILELA, matrícula nº 30653, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPU nº 994, de 27/09/2019, publicada no DOU -
Seção 2, de 30/09/2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor cedido Credson Carmo de Melo Almeida, matrícula
nº27.233, da função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor Jurídico da Procuradoria da
República no Município de Juína, a partir de 07/03/2022.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 76, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO PRAXEDES TOSTA, matrícula 28741, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Redenção.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03/03/2022, o servidor contratado THIAGO BENTO
QUIRINO HERCULANO, matrícula 25104-6, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor -
Nível II, CC-02, do Gabinete da Procuradora da República Dra. Acácia Soares Peixoto
Suassuna, na Procuradoria da República no Município de Campina Grande - PB.
RODRIGO GOMES TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º. Dispensar, com efeitos a partir de 14 de março de 2022, o servidor
requisitado Aurélio Sodré Rocha, matrícula nº 26263, do exercício da Função de Confiança
de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Dr.
Marco Túlio Lustosa Caminha, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí
(AS/GABPRE/PRPI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 7 de março de 2022, PAMELA RAISSA PEREIRA, matrícula
nº 29621, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, na Procuradoria da
República no Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar os itens 7 e 8 da Portaria nº 206, de 04/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 44, de 07/03/2022, página 58,
onde se leem:
"....FC-2, ... "
leiam-se:
"....CC-2, ..."
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 153 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora SUSYE ALMEIDA D'ALBUQUERQUE LIMA, cedida do Ministério
Público do Estado do Acre/AC, matrícula nº 1853-8, para exercer o Cargo Comissionado de
Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67527), em decorrência da exoneração do servidor
Davi Alexandre Reis de Moraes, matrícula 1156-8, ocorrida em 10 de novembro de 2021, da
Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 154 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear GUILHERME XAVIER BOTELHO, Sem Vínculo, matrícula nº 1855-4, para
exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível I, código CC-1 (67554), em decorrência
da exoneração do servidor Luciano Aparício de Almeida, matrícula 745-5, da Secretaria do
Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar..
RUBENS PEREIRA PRADO
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