DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022030800056
56
Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 827 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de março de 2022, JEFFERSON DOS SANTOS PINHEIRO, ponto n.º
269228, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de março de 2022, SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO, ponto n.º
270424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 829 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de março de 2022, IVANIA NASCIMENTO DE MORAIS, ponto n.º
270638, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS .
Nº 830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDINEIA LIMA COÊLHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDIVANDO DANTAS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN
LEMOS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDUARDO ROSSI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO ALVES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FRANCISCA ESTELA ROCHA CALVET para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALUISIO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JAIR SMOLEK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSIANE APARECIDA DE SOUZA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LARA ADÁRIO TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LUIZ
ANTONIO TEIXEIRA JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LARICE DANIELE OLIVEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITAO FABIO ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS IMBROISI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TEREZA NELMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODRIGO VIEIRA DE ASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TELMA CRISTINA DE SOUZA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HIRAN GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WILKSON ALLE DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo número
00200.004243/2022-84, resolve:
Nº 502 - declarar vago, a partir de 18/2/2022, o cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Júnior, AP-05, do Gabinete do Senador Lucas Barreto, ocupado por HILKIAS
ALVES DE ARAUJO, matrícula no 354160, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei
no 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032336, resolve:
Nº 503 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SHIRLEY PRISCILLA PEREIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032657, resolve:
NO 505 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DRIELLY SANTANA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032797, resolve:
Nº 507 - exonerar PEDRO QUEIROZ DUTRA, matrícula no 335372, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032882, resolve:
Nº 514 - exonerar GUSTAVO HENRIQUE TONCOVITCH, matrícula no 302160, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSOAZIZ -
Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança
Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032884, resolve:
Nº 515 - exonerar JULIO CESAR SOARES DA SILVA, matrícula no 304703, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S OA Z I Z
- Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032885, resolve:
Nº 516 - exonerar VIRGINIA DE LUCENA RABELLO, matrícula no 182798, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSOAZIZ -
Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032887, resolve:
Nº 517 - exonerar ARIEL CARDOSO MAGALHÃES COSTA, matrícula no 247276, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S OA Z I Z
- Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032892, resolve:
Nº 518 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IRACI PEREIRA, matrícula no 323862, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032894, resolve:
Nº 519 - exonerar ADRIANA NUNES, matrícula no 326395, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032910, resolve:
Nº 520 - exonerar ANDRÉ DE LIMA PAULINO, matrícula no 361711, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGOM - Gabinete da
Senadora Mailza Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 426, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.019271/1991-49, resolve:
fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação
original, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de 50%
(cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a FLÁVIO LUIS REBELLO
SETTA, na condição de filho inválido, e nos termos do art. 223, II, da Lei nº 8.112/90, em
sua redação original, reverter a referida cota cancelada para ORMINDA REBELLO SETTA, na
condição de cônjuge, alterando a cota da pensão em caráter vitalício de 50% (cinquenta
por cento) para 100% (cem por cento) da remuneração que percebia o ex-servidor
ERNESTO SÉRGIO SETTA, matrícula 122145, a partir da data do falecimento do pensionista,
19/10/2021.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1032448, resolve:
NO 504 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALDIBERTO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1032669, resolve: