DOU 08/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos Processos Administrativos TST nºs 6001158/2022-00
e 6001157/2022-00, resolve:
1 - Dispensar a servidora MAIRA DE ALMEIDA DIAS, código 64160, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 23 de
fevereiro de 2022.
2 - Dispensar a servidora FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, código 55644,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, com efeitos a
contar de 23 de fevereiro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 4, de 7/3/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros;
considerando o constante do memorando nº 8, de 4/3/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA LETICIA LANDO, código 44892, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001254/2022,
resolve:
1 - Designar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, código 35392,
Professora, requisitada da Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida
Assessoria.
2 - Designar a servidora FERNANDA ALVES DA SILVA, código 52132, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Assessoria.
3 - Designar a servidora CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Assessoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 300, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000627-
17.2022.4.01.8003-TRF1, resolve:
Exonerar o servidor DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, à
disposição da Sede da Seção Judiciária do Amapá, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor
de Secretaria
da
4ª
Vara Federal
daquela
Seção
Judiciária, a
partir
de
03/03/2022.
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 36, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0001379-53.2022.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Jaqueline Mainel Rocha
de Macedo para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 6ª Zona
Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Fernando Alves de Medeiros, em decorrência
do término de seu biênio, que ocorrerá em 16/03/2022.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 78, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000007386-6, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO ROSAS TOCCI, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de
Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de
01/03/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 80, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais; o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000006996-6,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE MANOEL MAGALHÃES EUSÉBIO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, da 179ª Zona Eleitoral/Cidade de Deus do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, a contar de 17 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Designar a servidora TATHIANA SARAIVA DE FIGUEIREDO LARANJEIRA,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da 179ª Zona Eleitoral/Cidade de Deus do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ROGER AFONSO APARECIDO VENTOLA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 202ª Zona
Eleitoral - Altinópolis.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINI RODRIGUES SOARES, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, para função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 164ª Zona Eleitoral - Paulo de Faria, no período de 16 de fevereiro de 2022 a 31 de
março de 2022.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 355, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004580/2022, resolve:
Art. 1º Designar NELSON PAIVA MEIRELES, matrícula N. 320.644, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Correção
do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado LUCAS NUNES RAW, matrícula N.
319.226, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 356, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005079/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE MADEIRA XIMENES, matrícula N. 313.083, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Atividades Administrativas, ficando
dispensada ERENILDA BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.114, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 357, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005111/2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATO GOMIDE DE ARAUJO, matrícula N. 313.650, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada,
FC-02, do
1º
Juizado Especial
Cível
da
Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 358, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005182/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.789, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Execução Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 359, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005185/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE,
matrícula N. 318.401, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 361, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da
Lei 8.112/1990,
Decreto 10.835/2021, Lei
6.999/1982, Resoluções
23.523/2017 e
23.527/2017 do TSE, bem como em vista do contido no PA SEI 0003802/2021, resolve:
Prorrogar a transferência do exercício de ANA CAROLINE DA MOTA PAZINI,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 315672, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal -
TRE/DF, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 18/03/2022, com ônus para o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA