DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1-2, lotado no 2ª CIA 14º BPM da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 10070. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em
Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº52/2018 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL
MILITAR, JORGE EDSON SILVA DE SOUSA, matrícula nº 108.884-
1-1, lotado na CCQCG da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 10774. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebi-
mento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído
o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de julho de 2018.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – TCEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
CONTRATANTE: Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM Hervano
Macêdo Júnior, CNPJ sob o nº 26.243.167/0001-77, sito a Av Castelo Branco,
nº 401, Santa Tereza, Juazeiro do Norte, Ceará. CONTRATADA: Empresa
GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA, com sede na Rua Capitão
Lima, nº 173, Santo Amaro, Recife Pernambuco, CEP 50.040-080, Fone
(081)3423-8566, inscrita no CNPJ sob o nº 24.084.386/0001-25.. OBJETO:
Serviço gráfico, confecção de 1.600 agendas escolares e 1.000 certificados
para o Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM Hervano Macêdo Júnior
–CPMCHMJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, com suas alterações, Pregão
Eletrônico 20180034 e seus anexos. FORO: Comarca de Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2018 a 01 de outubro de 2019.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.826,00 (doze mil, oitocentos e vinte e seis reais), pagos
em Moeda corrente (IG: 966682000 PF 1006158032018M) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200015.06.122.500.22738.01.339039.27000.1 .
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Alba-
nita Ferreira Lima, Ten-Cel PM, Coordenadora do CPMCHMJ e Elba Maria
Valois Coutinho, ident nº 1.894.955-SSP/PE, e do CPF nº 518.205.014-34,
Representante Legal.
Albanita Ferreira Lima
COORDENADORA DO CPMCHMJ MAT.109.897-1-X
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2018
CONTRATANTE: Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM Hervano
Macêdo Júnior, CNPJ sob o nº 26.243.167/0001-77, sito a Av Castelo Branco,
nº 401, Santa Tereza, Juazeiro do Norte, Ceará. CONTRATADA: Empresa
FRANCISCO ELIEZER F. DE PONTES JUNIOR ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.299.077/0001-65, com endereço na Rua François Teles
de Menezes, nº 120, apto 608, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ceará.. OBJETO:
aquisição de Serviço de instalação de software com Assistência Técnica
de Sistema de Gestão Escolar para informatização dos serviços da Secretaria
Escolar e Tesouraria do CPMCHMJ, conforme condições e especificações
contidas no Edital da Cotação Eletrônica 2018/23857 (Coep) e seus anexos,
em especial, no ANEXO ÚNICO – TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, com suas alterações, Decreto Estadual
28.088/2006, Decreto Estadual 29.337/2008, Cotação eletrônica 2018/23857.
FORO: Comarca de Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2018
a 01 de outubro de 2019.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
pagos em pagos em Moeda corrente (IG 976009000 – PF 1006158072018M)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200015.06.122.500.22736.01.3390390
0.2.70.00.1.20 – 2479. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Albanita Ferreira Lima, Ten-Cel PM, Coordenadora do
CPMCHMJ e Francisco Eliezer Ferreira de Pontes Júnior, identidade nº
2016232755-7 e CPF nº 437143153-49, Representante Legal.
Albanita Ferreira Lima, Tenente-Coronel PM
COORDENADORA DO CPMCHMJ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061141/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa AUGE MOTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.937.829/0001-15, Av Bezerra de Menezes, nº1665,
Bairro São Gerardo, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.325-000. OBJETO: Contra-
tação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e/ou
reparativa, com reposição de peças originais e/ou genuínas, em motocicletas
para o Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
– BPRAIO/PMCE em Fortaleza e Região Metropolitana (GRUPO 1) de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180007-PMCE e seus
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.228.992,53
(um milhão duzentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais
e cinquenta e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 9055062/2017; PR:
95110100; Funcional Programática:(MÃO DE OBRA) 10100003.06.122.00
3.22429.03.339039.10000.0 (PEÇAS) 10100003.06.122.003.22429.03.3390
30.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE
e o Sr. Roberto Fonseca Fontenele, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061182/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ
nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280,
Fátima – Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.775.862/0001-52, com sede na Rua Jorge de Freitas, nº264, Bairro
Freguesia do Ó – São Paulo/SP. OBJETO: Aquisição de decibelímetros
para o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente da Polícia Militar do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170068 – PMCE e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por
um período de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do
extrato de contrato no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 6965435/2018; PR:
944258; Funcional Programática: 10200008.06.122.003.1805515.449052.27
000.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de otubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr.
Evair Menezes Caetano, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM.
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061238/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa COMERCIAL UNIMAQ LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.540.669/0001-15, Av Pontes Vieira, nº1010,
Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.130-241. OBJETO:
Contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
e/ou reparativa, com reposição de peças originais e/ou genuínas, em moto-
cicletas para o Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e
Ostensivas – BPRAIO/PMCE em Fortaleza e Região Metropolitana (Grupo
2 e 5), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20180007-PMCE e
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
1.705.081,26 (um milhão setecentos e cinco mil oitenta e um reais e vinte
e seis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 8324844/2018; PR: 95110100;
Funcional Programática: (MÃO DE OBRA) 10100003.06.122.003.22429.
03.339039.10000.0 (PEÇAS) 10100003.06.122.003.22429.03.339030.100
00.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Sra.
Mabelly Ferreira Julião, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
PATRIMONIAL Nº01/2018
TRANSMITENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, com sede na AV.
Aguanambi, 2280 – Bairro de Fátima em CEP: 60.415-390, Fortaleza-CE,
neste ato representada pelo seu Secretário Executivo, o Sr. Cel QOPM José
Durval Beserra Filho, Matrícula Funcional: 090.549-1-X. BENEFICIÁRIA:
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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