DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL DOS SANTOS BEZERRA
10673313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
TÉCNICA BOMBEIRO MILITAR
24
04/09/2018 a 
27/09/2018
R$ 1.495,92
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
TÉCNICA BOMBEIRO MILITAR
21
04/09/2018 a 
27/09/2018
R$ 1.047,06
MARCOS DOMINGOS 
PENUCHO DIOGE-NES
12596510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
TÉCNICA BOMBEIRO MILITAR
20
04/09/2018 a 
27/09/2018
R$ 1.246,60
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA
16
03/09/2018 a 
26/09/2018
R$ 997,28
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CONSTITUCIONAL
15
03/09/2018 a 
17/09/2018
R$ 934,95
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGU-RANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6
14/09/2018 a 
28/09/2018
R$ 373,98
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO DE PESSOAS E MATERIAL
2
26/09/2018 a 
26/09/2018
R$ 174,52
JACOB STEVERSON DE 
SANTANA CAR-VALHO MENDES
13261512
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENI-TENCIÁRIO
13
14/09/2018 a 
28/09/2018
R$ 1.134,38
CHARLTON BEZERRA
00012718
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LO-CAL DO CRIME E SINISTRO
6
14/09/2018 a 
28/09/2018
R$ 373,98
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
10
04/09/2018 a 
18/09/2018
R$ 623,30
JAIR PEREIRA GOMES MAIA
30097416
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
14
03/09/2018 a 
24/09/2018
R$ 698,04
MARIA HELENA FONTENELE 
AGUIAR DE ARAGÃO
12309015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO ADMINISTRATIVO
8
20/09/2018 a 
28/09/2018
R$ 498,64
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 359
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.239,06
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
PORTARIA CONJUNTA Nº001/2018, de 03 de outubro de 2018.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS 
DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 1º, inciso II do Decreto Nº 26.963, de 20 de março de 2003, e considerando a 
necessidade de propiciar uma reflexão e uma discussão sobre o protagonismo e o empoderamento e as consequências nas transformações sociais, como 
estratégias na garantia dos direitos da pessoa idosa, RESOLVE:
Art. 1º – Convocar a V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com objetivo de propiciar a reflexão e a discussão sobre os principais 
desafios e definir prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas idosas.
Art. 2º – A V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso, realizar-se-á em Fortaleza – Ceará, no período de 08 a 09 de agosto de 2019.
Art. 3º – A V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso tratará sobre “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.
Art. 4º – Para a organização da V Conferência Estadual dos Direitos do Idoso, será instituída uma Comissão Organizadora, coordenada pelo Presidente e pelo 
Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, com representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CEDI/CE.
Parágrafo Único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias, Núcleos e Células da STDS, e Colaboradores 
Eventuais: Conselheiros, Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços de 
Atendimento ao Idoso, bem como Consultores e Convidados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/ CE, 03 de outubro de 2018
Francisco José Pontes Ibiapina 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CEARÁ
Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHOS ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI/CE
*** *** ***
PORTARIA Nº435/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES, Paulo Rogério Santos Guedes – Geógrafo, Marília Sório de Oliveira – Economista, Teresa Cristina Brito da Rocha – Advogado, Maria 
Socorro Neves Jacinto – Assistente de Administração, Maria Inês Serpa Benevides – Técnico em Assuntos Educacionais, João Albery Dias Júnior – Econo-
mista, Claudia Maria Oliveira Santos – Economista, Fátima Regina Guimarães Apolinário – Assistente Social, Sâmia Margarida de Sá Benevides – Assis-
tente Social, Tereza Cristina do Vale Canabrava – Geógrafo, Maria Edny Rodrigues Silva – Sociólogo, Solange Rocha Alcântara – Advogado, Francisco 
Josué Felício de Oliveira – Técnico em Assuntos Educacionais, Selma Maria Salvino Lobo – Assistente Social, Ulisses Moreira de Menezes – Assistente 
de Administração, Maria do Socorro Martins Rios – Assistente Social, Regina Ângela Sales Praciano – Assistente Social, Lucita Cunha Matos – Psicólogo, 
Daniel Lima dos Santos – Agente de Administração e Hilda Antunes Nepomuceno Viana – Agente de Administração, para sob a presidência do primeiro, 
comporem a Comissão de Desenvolvimento e Valorização dos Servidores desta Secretaria, cessando os efeitos a partir desta data da Portaria nº 073/2015, 
datada de 20/03/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado de 31/03/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2018 IG Nº936764
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: NORMAPLAN 
ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA, com sede na Rua São Raimundo, 1658, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60822-185, Fone: (85) 3274.1423, inscrita 
no CNPJ sob o nº 22.824.035/0001-88. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM GELADEIRAS, FREEZERS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS, CÂMARAS FRIGORÍFICAS, 
GELÁGUAS, VITRINES DE CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS (FRIO) E EQUIPAMENTOS AFINS, PERTENCENTES A SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS E SUAS UNIDADES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20170023 – STDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 249.990,00 
(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.072.17578.03.339039.11000.0 
47200002.08.242.072.18856.03.339039.11000.0 47200002.08.244.072.18844.03.339039.11000.0 47200002.08.241.072.17583.03.339039.11000.0 47200
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018