DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADA:VITÓRIA 
SOUSA 
BATISTA.VALOR DO CONTRATO: R$ 14.544,00 (QUATORZE 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
REAIS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE 
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA:12 MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D4B7C023 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.02.16.03,REFERENTE 
AO 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
05.001/2022-CR. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADA:WALLACE 
HOLANDA 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA.VALOR 
DO 
CONTRATO:R$ 
14.544,00 
(Quatorze Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO:16 DE FEVEREIRO DE 2022. 
VIGÊNCIA:12 MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B3096E04 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.02.16.32,REFERENTE 
AO 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
05.001/2022-CR. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADO.WERMESSON 
BATISTA 
DA 
SILVA.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.272,00 (Sete Mil e 
Duzentos e Setenta e Dois Reais).DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 16 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA:12 
MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E23E5544 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.02.16.18,REFERENTE 
AO 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
05.001/2022-CR. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADA:YARA 
ELISA 
SILVEIRA 
NASCIMENTO.VALOR DO CONTRATO:R$ 7.272,00 (Sete Mil 
e Duzentos e Setenta e Dois Reais).DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 16 DE FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA:12 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CC2B3809 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.02.16.29,REFERENTE 
AO 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
05.001/2022-CR. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA:FRANCISCA LILIANE DA SILVA 
SOUZA.VALOR DO CONTRATO: R$ 14.544,00 (QUATORZE 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
REAIS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE 
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA:12 MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E8006278 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL 
 
LEI Nº 2.614 /2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
AUTORIZAÇÃO 
DA 
DEMOLIÇÃO DO QUIOSQUE DE ILHA DIGITAL 
DA PRAÇA DO ROSÁRIO, DA FORMA QUE 
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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