DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no 
Sítio Andrade, Município de Croatá - Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B786BB71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA FERREIRA GOMES DIAS 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
projeto agrícola de sequeiro - reforma de cerca, milho em sequeiro 
(sem uso de agrotóxico) - no Sítio São Francisco, Município de 
Croatá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3E9555D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO PAULO ALVES DOS SANTOS 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - Para 
aquisição de matrizes ovinas e compra de ração - ovinocultura - no 
Sítio Três Irmãos, Comunidade Quilombola, Zona Rural, Croatá-CE - 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C318E3AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-001/2022-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
(SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE 
BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ DANDO 
PROSSEGUIMENTO A SESSÃO. 
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A19CD901 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
SRP: 
PE 
2022.004.02.02-SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 007/2022 
– SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
EMPRESA: 
EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA 
EIRELI, CNPJ: 25.179.741/0001-02, COM O VALOR GLOBAL 
DOS LOTE I DE R$ 178.936,40 (CENTO E SETENTA E OITO 
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO, 
UTENSÍLIOS 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03/03/2022. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: 
JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DA SAÚDE 
(CONTRATANTE), FELIPE LIMA SOARES - EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI (CONTRATADO).  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B897AE9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
SRP: 
PE 
2022.004.02.03-SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 007/2022 
– SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. EMPRESA: J N PESSOA EIRELI, CNPJ: 
21.597.654/0001-14, COM O VALOR GLOBAL DOS LOTES II, III 
e IV DE R$ 373.910,00(TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL 
NOVECENTOS E DEZ REAIS); OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS 
DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 
03/03/2022. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: 
JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DA SAÚDE 
(CONTRATANTE), JULIANA NEVES PESSOA - J N PESSOA 
EIRELI (CONTRATADO).  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DBB23237 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE 
ENFRENTAMENTO DA COVID-19 
 
DECRETO 519/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS 
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-
19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE 
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO