DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade do GURGURI, e, para 
tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de março de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES 
Diretor(a) 
Port. Nº 094/2021 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:A17E4B90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 225/2022 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. LEANDRA GARCIA DA COSTA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA I, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100h/a), na 
EEF MAURO CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade do 
GURGURI, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de março de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES 
Diretor(a) 
Port. Nº 094/2021  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4545565E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM–CE 
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo 
DIA 24 DE MARÇO DE 2022 às 09h:00min, na Sede da Prefeitura 
(setor de licitação), estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0703.01/2022 - 
SMDU/TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
COM 
PISO 
INTERTRAVADO 
NO 
ARRUAMENTO LATERAL E PARTE DAS AVENIDAS DE 
ENTORNO DA PRAÇA DO GUAJIRU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. O Edital estará à disposição na Sala 
da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos 
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:305D05A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0403.02/2022 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0403.01/2022 - SMS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0403.02/2022 - 
SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0403.01/2022 - SMS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de dieta 
enteral, material permanente e insumos, para a paciente Sra. Tereza 
Rodrigues dos Santos, a fim de tratar sequelas de Pneumonia 
Broncoaspirativa ocasionada por SRAG – Síndrome Respiratória 
Aguda Grave; conforme Parecer Nutricional e Relatório Médico do 
Hospital Leonardo da Vinci, junto à Secretaria de Saúde do Município 
de Fortim/CE.. CONTRATADO:Prohospital Comercio Holanda 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.485.574/0001-71; VALOR 
GLOBAL: R$ 24.641,23 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e 
um reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
Dezembro de 2022;  
  
Ordenadora de Despesas:  
MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAÚJO  
Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fortim/CE, 07 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9DAB13BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 0203.01/2022 – SME/PE, para a AQUISIÇÃO 
DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O 1º, 2°, 5º E 9º ANOS, PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DE 
ALUNOS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 
08/03/2022, até o dia 20 de março de 2022 às 20h00 horas (Horário 
de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA 
DAS PROPOSTAS no dia 21 de março de 2022 às 08h30 horas 
(Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 
21 de março de 2022 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O 
referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura 
Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – 
CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de 
Licitações 
BBMNET 
– 
licitações 
públicas 
- 
site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e 
alterações supervenientes. 
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:47AE1291 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para 
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
22030801-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPINA 
MANUAL 
E 
ROÇO 
MECANIZADO 
EM 
ESTRADAS 
VICINAIS NO CENTRO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às 
09h00min do dia 28 de março de 2022, na Sala de Sessões da 
Comissão situada aRua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: