DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Art. 3º - Fica revogada a Portaria Nº 0039/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:702C2FF1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 049/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990 e nos arts. 104 e ss, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 06/2022 da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior; 
CONSIDERANDO a emissão do Parecer n° 036/2022, emitido pela 
Procuradoria Geral do Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora 
SEBASTIANA ADRIANA REINALDO JACO, na função de 
PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADA, matrículas 
N.º 03401/1928, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino 
Superior - SECES, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir 
da publicação da Portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA – SE. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:2BE97C6A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 050/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990 e nos arts. 104 e ss, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 22/2022 da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior; 
CONSIDERANDO a emissão do Parecer n° 051/2022, emitido pela 
Procuradoria Geral do Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora 
JOCELINA BESERRA NETA, na função de PROFESSOR 
LICENCIATURA POS GRADUADA, matrícula N.º 03011, lotada 
na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, pelo 
prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da publicação da 
Portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA – SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:8E69FD97 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 445/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014,  
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE 
TEMPO INTEGRAL de 30% (trinta por cento), a servidora 
DULCICLEIDE SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 
01878246305 e RG N°: 2002029241798, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula: 
44727, com lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato passam a vigorar a partir de 01 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, AOS 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:23AC994F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05/22/PE-DS 
 
AVISO DEADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/22/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga 
comunica 
aos 
interessados 
que 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05/22/PE-DS, com abertura prevista para o dia 
08/03/2022 às 09h00min, passará a ser realizada no dia 15 de março 
de 2022 às 09h00min na sala da comissão de licitação no município 
de Ipaporanga. 
  
Ipaporanga, 07 de março de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA 
  
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:8664A24A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.02.04.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.02.03.02