DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2907

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de
março de 2022. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE
CARNEIRO e assina pela CONTRATADA FRANCISCO JOACIR
ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E58E3F77

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.03.03.02/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de
Serviço Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na
área de Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal
de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta
do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 03 de março de 2022.

Assina
pela
CONTRATANTE:
FRANCISCA
VALDÉCIA
PEREIRA DE SOUSA, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO
JOACIR ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3151C7F1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.20.04-SMS

EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº2022.01.20.04-SMS.Partes:
Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Saúdee a Empresa
OXIBORGES
COMÉRCIO
DE
GASES
INDUSTRIAIS
E
MEDICINAIS - EIRELI.Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio
Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (60.000,00). Prazo
31/12/2022. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado eEdivan Borges
de Sousa.

Mauriti/CE, 20 de janeiro de 2022.

PUBLICAR:
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – APRECE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C66F0D44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 1701.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMILOS
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS: CSA ENGENHARIA LTDA – ME; OMEGA
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
EIRELI
–
ME;
GOOD
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; GEO
PROSPERITY LTDA – EPP; PRIME CONSTRUÇÕES &
LOCAÇÃO EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS – ME; D. MACHADO DE AGUIAR e MAREA
LOCAÇÃO
E
SERVIÇOS
EIRELI
–
ME.
EMPRESAS
HABILITADAS: PAVCON PAVIMENTACÃO E CONSTRUÇÃO –
ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME;
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI
– ME; CONSTRUTORA AG EIRELI – ME; EXTREMO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA
AC LTDA – ME; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME;
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME;
RAMILOS
CONSTRUÇÕES
EIRELI
–
ME;
LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; HABITE ENGENHARIA
EIRELI – ME; R S M PESSOA EIRELI – ME; CRIATIVA
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; F. AIRTON
VICTOR – ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E
SERVIÇOS
EIRELI
e
SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das
“Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o
dia 17.03.2022, as 09:00 horas.

Meruoca – Ce, 03 de março de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE
PCL.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:C1DD5D5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (ERRATA)

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI
ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
REGIÃO
CARIRI
ORIENTAL/CORES-CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO
ALVES DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias
(art. 19) vem, por meio do presente, informar a todos os consorciados
que a Assembleia Ordinária acontecerá no dia 30 de março de 2022,
às 14:00 horas, no Auditório do Cineteatro Municipal Professor
Júlio Macedo Costa, localizado na Av. Antônio Florentino de
Araújo, S/N – Bairro São Francisco – Brejo Santo/CE, CEP: 63260-
000.
Obedecendo os Protocolos de Reabertura publicados pelo Governo do
Estado do Ceará e os Decretos Municipais da Prefeitura de Brejo,
Cidade que sediará a Assembleia, a participação fica condicionada as
seguintes orientações sanitárias:
1.Obrigatório o uso de máscaras;
2.Todos os participantes deverão apresentar a comprovação da
conclusão do esquema vacinal (PASSAPORTE DE VACINAÇÂO),
com a aplicação de 02 (duas) doses da vacina ou dose única, se for o
caso.
Caso na data prevista esteja decretado isolamento social pelo Governo
do Estado do Ceará, em virtude do enfrentamento a Pandemia do
COVID-19, a referida Assembleia acontecerá por meio de
videoconferência através da Plataforma Meet, cujo o link de acesso
será encaminhado via E-mail e WhatsApp, para todos os entes
consorciados.

A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula
21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do
dia:
- Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade
do Meio Ambiente) edição 2022;
- Licitação da primeira etapa da central municipal de resíduos – CMR
e planejamento para o seu funcionamento;
- Prestação de contas do exercício 2021;
- Deliberação sobre a I Conferência Regional de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região Cariri Oriental;
- Apreciação de eventuais moções de censura.