DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2907

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

A Assembleia Geral funcionará em primeira convocação às 14:00
(quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em
segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com
qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 04 de março de 2022.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito do Município de Milagres
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região Cariri Oriental
Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:D6E7589C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO INSTRUMENTO DO QUINTO
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
19061901EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19061901EDUC.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade
TOMADA
DE
PREÇOS
001/2019DIVE-TP
–
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. Contratação de empresa para executar
serviços de Consultoria e Assessoria ao Sistema Municipal na área de
planejamento, monitoramento e controle junto à Secretaria de
Educação do município de Mombaça.PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo do contrato será prorrogado por 02 (dois) meses, com início em
01 de março de 2022 e término em 30 de abril de 2022, contados da
data de sua assinatura, contudo, de maneiraresolutiva, condicionada à
conclusão do processo licitatório a ser aberto com vistas à contratação
do
mesmo
objeto.DO
VALOR
DECORRENTE
DA
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor
global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com o valoe
mensal de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.036, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Receita de Imposto e Trans.
Educação.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
ANTÔNIA
MARLY
DE
AQUINO
(Representante legal), da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA – EPP.

Mombaça - CE, 25 de fevereiro de 2022.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:022AED1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO INSTRUMENTO DO QUINTO
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
19061901FINA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
19061901FINA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2019DIVE-TP
– SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. Contratação de empresa para executar
serviços de Consultoria e Assessoria ao Sistema Municipal na área de
planejamento, monitoramento e controle junto à Secretaria de
Finanças do município de Mombaça.PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo do contrato será prorrogado por 02 (dois) meses, com início em
01 de março de 2022 e término em 30 de abril de 2022, contados da
data de sua assinatura, contudo, de maneiraresolutiva, condicionada à
conclusão do processo licitatório a ser aberto com vistas à contratação
do
mesmo
objeto.DO
VALOR
DECORRENTE
DA
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor
global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), com valor
mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS:
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 0401.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos Ordinários.ASSINA PELA
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE
ALENCAR
-
Secretária
de
Finanças.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
ANTÔNIA
MARLY
DE
AQUINO
(Representante legal), da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA – EPP.

Mombaça - CE, 25 de fevereiro de 2022.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Finanças

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:446E4D27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
03032201SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
03032201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE
SAÚDE.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.025/ 0901.10.301.00092.027. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS:
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir
da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): VANILDO SIQUEIRA PEREIRA (Titular)
da
empresa
SAMPLA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA EIRELI.

MOMBAÇA - CE, 03 de março de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:40813D15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 16022201SISP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
16022201SISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022SISP-
DP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA
PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa para Confecção
de
Adesivos,
Placas
de
Identificação
e
Banners,
de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Segurança
Pública do município de Mombaça - CE. CRÉDITO PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0003.2.014. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 e Subelemento 3.3.90.39.00 e serão pagas