DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2907

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com Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR DO
CONTRATO: R$ 11.696,00 (onze mil, seiscentos e noventa e seis
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura e Segurança
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ NILTON
DA SILVA ROLIM (Proprietário) da empresa JOSÉ NILTON
DA SILVA ROLIM - ME.

Mombaça - CE, 16 de fevereiro de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:22B66104

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA Nº 002/2022SISP-DP - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretário de Infraestrutura e
Segurança Pública deste Município, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
002/2022SISP-DP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SEGURANÇA PÚBLICA. especialmente o Parecer da Assessoria
Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação
para Contratação de empresa para Confecção de Adesivos, Placas de
Identificação e Banners, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Segurança Pública do município de Mombaça - CE,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato em
conformidade com a legislação pertinente.

MOMBAÇA - CE, 16 de fevereiro de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:235F7FD6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2022SISP-DP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão de Licitação de Mombaça - CE, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Secretário de Infraestrutura e Segurança
Pública, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 002/2022SISP-DP – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA, a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Adesivos,
Placas de Identificação e Banners, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura e Segurança Pública do município de Mombaça -
CE. CONTRATADO(A): JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 09.319.547/0001-29 e Inscrição Estadual
N° 063623196, com sede à Rua José Frutuoso Sá Benevides, Nº 107,
Bairro Centro, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000. VALOR TOTAL:
R$ 11.696,00 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93.
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública, em 16 de fevereiro
de 2022.

Mombaça - CE, 16 de fevereiro de 2022.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BB7DA871

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07032201AGRI

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07032201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
0601.20.122.0004.2.012. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de
Agricultura
e
Desenvolvimento
Rural.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA
FILHO
(Sócio
Administrador)
da
empresa
COMERCIAL
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 07 de março de 2022.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5D1E48ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20200556 - SEINFRA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
004/2020 – SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: ITEM I - EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
EM
RUAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE
GIRÃO; ITEM II – CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM
PAVIMENTAÇÃO DE RUA E PASSEIO PÚBLICO, A SER
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ITEM
III – EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO
ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DA SEDE
FUNCIONAL DA SEINFRA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
-
SEINFRA.CONTRATADA: GDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA -CNPJ Nº 27.436.574/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº
8.666/93.OBJETO
DO
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSTANTES DOS ITENS 01, 02 E 03, POR
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO O RELATIVO AOS ITENS