DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
PE-002/2022-SAAE. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO, 
ELÉTRICO, 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAIS E OUTRAS 
FERRAMENTAS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
NO 
TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 238.946,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO 
MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA 
ARP: 07/03/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA 
SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA 
ARP)/ 
MARIA 
GORETH 
DOS 
SANTOS 
LIMA 
(REPRESENTANTE - DETENTOR DOS PREÇOS). 
 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:5E7C14EF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS - ARP Nº. 20220003.ÓRGÃOGERENCIADOR DA 
ATA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - 
CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. DETENTOR DA ARP - EMPRESA: 
REFORMAR CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O 
N°. 
29.186.782/0001-64. 
DETENTORA 
DOS 
PREÇOS 
REGISTRADOS: LOTES I: R$ 81.648,20; LOTE III: R$ 
101.887,00; LOTE IV: R$ 547.706,50; LOTE V: R$ 99.908,70; 
LOTE VI: R$ 528.000,00; LOTE VII: R$ 120.424,60; LOTE X: R$ 
131.911,13; LOTE XII: R$ 29.672,80 E LOTE XIV: R$ 174.816,29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 
10.024/2019. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, 
ELÉTRICOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAIS E 
OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 1.815.975,22 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E 
QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REIAS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 07/03/2022. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
EVILA VITORIA FREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE - 
DETENTOR DOS PREÇOS). 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:F53675B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 03/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2022 
(ERRATA). 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA 
SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o 
total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade de realizar o 
translado dos servidores que irão participar do EVENTO: ENTREGA 
DO KIT DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO PACTO 
PELA APRENDIZAGEM E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE 
INVESTIMENTO REDE ESTADUAL, no dia 07 de março de 2022, 
no Centro de Eventos – Salão Jericoacoara, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 04 de março de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:8D7D8575 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2022 RESULTADO 
PARCIAL DA PRIMEIRA FASE 
 
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria 
Nº 024/2022, torna público o resultado parcial da primeira fase, após 
análise dos títulos do referido certame. 
As Classificações Provisórias dos candidatos são as seguintes: 
  
DENTISTA - ESF 
Ordem 
Nome 
1ª fase 
1º 
Emmanuel Augusto Gonçalves 
45 
  
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
Ordem 
Nome 
1ª fase 
1º 
João Jorge de Souza Neto 
25 
  
Desde já, FICAM CONVOCADOS os inscritos no Processo Seletivo 
da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda/CE, sob o Edital nº 
002/2022, para a Segunda Etapa – Entrevista, nos termos do Item 
5.1 do Edital suso mencionado, que ocorrerá no dia 09 de março de 
2022, às 08h00, noCentro de Especialidades, situado a rua José 
Mauricio 194- Cajueiros- Nova Olinda-Ce, 
Por fim, informamos que o não comparecimento no dia e horário 
marcado acarretará na eliminação do candidato do processo seletivo, 
conforme disposto no Item 5.5 do Edital nº 002/2022. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2022. 
  
A COMISSÃO: 
________ 
MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA 
__________ 
HYLNARA MORAIS DE BRITO 
___________ 
FRANCISCA LUCIANA DE SOUZA 

                            

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