DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
VALOR TOTAL................: R$ 16.933,80 (dezesseis mil, novecentos 
e trinta e três reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.041220112.2.118 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento 
e 
G, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 16.933,80 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B774FDFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220201, PREGÃO 
ELETRÔNICO 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 
2022.02.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220201 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.04.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de Filtros e Lubrificantes 
destinados à frota de veículos das diversas secretarias do município de 
Piquet Carneiro. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.362,88 (dois mil, trezentos e 
sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.041220112.2.118 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento 
e 
G, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 2.362,88 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3EEBD320 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE LICENÇA 
 
A Secretaria do Meio Ambiente de Piquet Carneiro torna pública, a 
liberação de Licença Simplificada, requerida pelo senhor Francisco 
Marciano Douglas de Oliveira Costa, portador de CPF nº 
606.014.283-40, para a atividade de bovinocultura, na localidade de 
Jardim, zona rural, município de Piquet Carneiro. Foi determinado o 
cumprimento de algumas condicionantes, de acordo com as normas de 
licenciamento ambiental da referida instituição. 
Publicado por: 
Sergio Alencar Vieira 
Código Identificador:CE580956 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
A Secretaria do Meio Ambiente de Piquet Carneiro, situada à Rua 
Antônio Mariano de Souza, s/n, torna público que protocolou 
requerimento da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora 
de CNPJ nº 07.738.057/0001-31, solicitando Licença Simplificada por 
Autodeclaração para a atividade de Pavimentação em Pedra Tosca, 
com rejuntamento, em diversas ruas do bairro Rancho Verde, na sede 
do município de Piquet Carneiro. Na oportunidade, foi determinado 
ao requerente o cumprimento das exigências, normas e instruções do 
licenciamento da referida instituição. 
Publicado por: 
Sergio Alencar Vieira 
Código Identificador:139BE737 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220216, PREGÃO 
ELETRÔNICO 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 
2022.02.02.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220216 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.02.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de peças e acessórios novos e 
originais com padrão ABNT NBR 15296, para a manutenção da frota 
de veículos próprios e locados do município de Piquet Carneiro. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.790,80 (vinte e oito mil, 
setecentos e noventa reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.181220112.2.079 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
28.790,80 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:335836F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220196, PREGÃO 
ELETRÔNICO 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 
2022.02.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220196 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.04.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de Filtros e Lubrificantes 
destinados à frota de veículos das diversas secretarias do município de 
Piquet Carneiro. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.914,90 (dezesseis mil, novecentos 
e quatorze reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.181220112.2.079 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00