DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador JOSÉ ROGÉRIO GIRÃO, 
01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(Quatrocentos e Sessenta 
Reais) em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 
07 de março do corrente ano, juntamente com o Prefeito Municipal 
para participar de reunião com o diretor da Companhia de Agua e 
Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, para tratar da questão do 
abastecimento de água das localidades de Várzea da Onça, Lagoa da 
Pedra, Novo Contrato, Poço Verde, Guarujá, Vila Nova, Mulungu, 
neste município, devendo a despesas ficar à conta da dotação própria 
do Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 04 de março de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:F61BC0A7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 04.03.10/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇ~EOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, a Vereadora APARECIDA BEZERRA 
SILVA 
MENEZES, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(Quatrocentos e Sessenta Reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 07 de março do corrente ano, 
juntamente com o Prefeito Municipal para participar de reunião com o 
diretor da Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Ceará – 
CAGECE, para tratar da questão do abastecimento de água das 
localidades de Várzea da Onça, Lagoa da Pedra, Novo Contrato, Poço 
Verde, Guarujá, Vila Nova, Mulungu, neste município, devendo a 
despesas ficar à conta da dotação própria do Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 04 de março de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:7492499A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 04.03.11/2022 
 
O VEREADOR CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, VICE-
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇ~EOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador RAIMUNDO NONATO 
NUNES 
DA 
SILVA, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(Quatrocentos e Sessenta Reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 07 de março do corrente ano, junto 
ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social – IDES, para 
tratar de assuntos relacionados a implantação da Escola do Legislativo 
na Câmara Municipal de Quixadá, devendo a despesas ficar à conta da 
dotação própria do Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 04 de março de 2022. 
  
CESAR AUGUSDTO DE OLIVEIRA FILHO 
Vice-Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:897002F0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
08.006/2021-PE. Contratante e Signatária: Secretária, Verúzia Jardim 
de Queiroz, Secretaria de Educação, torna público o extrato dos 
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 08.006/2021-PE: nº 
08.006/2021-05SME 
– 
Valor 
global: 
R$ 
323.118,76 
– 
CONTRATADA: K R de Castro, através de sua representante legal, a 
Sra. Klébia Ribeiro de Castro; nº 08.006/2021-06SME – Valor 
global: R$ 192.101,80 – CONTRATADA: M A S Comercial Eireli-
ME, através de sua representante legal, a Sra. Artênia Mara dos 
Santos; nº 08.006/2021-07SME – Valor global: R$ 119.068,70 – 
CONTRATADA: F Maia de Oliveira, através de seu representante 
legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira; nº 08.006/2021-08SME – 
Valor global: R$40.047,99 – CONTRATADA: Geisson Kelisson de 
Souza Santos, através de seu representante legal, o Sr. Geisson 
Kelisson de Souza Santos; nº 08.006/2021-09SME – Valor global: 
R$475.700,18 – CONTRATADA: Ícone Distribuidora LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 
08.006/2021-10SME 
– 
Valor 
global: 
R$15.682,13 
– 
CONTRATADA: Jonas Alves de Oliveira Neto, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Rozildo dos Santos; nº 
08.006/2021-11SME 
– 
Valor 
global: 
R$1.440.457,68 
– 
CONTRATADA: JR Maia Neto Comercial-ME, através de seu 
representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto; nº 
08.006/2021-12SME 
– 
Valor 
global: 
R$43.214,74 
– 
CONTRATADA: K R de Castro, através de sua representante legal, a 
Sra. Klébia Ribeiro de Castro. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Educação. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado 
aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. 
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2022. Datas das assinaturas 
dos contratos: 24 de fevereiro, 03, 04 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3D834958 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 06.002/2022-PE, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Contratação de serviço de licença de uso e manutenção de um 
sistema informatizado para gestão dos tributos municipais, incluindo 
os serviços de implantação, instalação, configuração, migração de 
dados, parametrização, customização e treinamento operacional dos 
usuários, mediante a execução das atividades e demais características 
e especificações técnicas, junto à Secretaria de Planejamento e