DOMCE 08/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2907 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Art. 1º Nomear a Sr. Francisco Helton Lopes Alcantara, CPF 
631.082.593-34, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente 
do Consórcio Publico de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da 
Ibiapaba Ceará. 
Art. 2º O Superintendente exercerá a função de Gestor e Ordenador 
de Despesas do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos 
da Região da Ibiapaba. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 01/02/2022. 
  
São Benedito – CE, 01 de fevereiro de 2022. 
  
SAUL LIMA MACIEL 
Presidente 
  
Publicado por: 
Emmanuela Araujo Brito Carvalho 
Código Identificador:4F98C300 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO DO 
CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS 
SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA – CPMRS E NOMEIA 
SEUS MEMBROS. 
 
PORTARIA Nº 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
Institui a Comissão Provisória de Licitação do 
Consórcio Publico de Manejo dos Residuos Sólidos 
da Serra da Ibiapaba – CPMRS e nomeia seus 
membros. 
  
O Presidente do Consórcio Publico de Manejo dos Resíduos 
Solidos da Serra da Ibiapaba, Saul Lima Maciel, no uso de suas 
atribuições e, 
-Considerando a necessidade de nomeação da Comissão Provisória 
de Licitação de Regulação através de Resolução e numero 002/2022 e 
aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 08 de 
fevereiro de 2022; 
-Considerando o Art 71 § 1°, § 2° e § 3° do Estatuto do Consorcio 
Publico de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba; 
RESOLVE: 
Art. 1º Fica instituída provisoriamente a Comissão de Licitação para 
iniciar os procedimentos licitatórios do Consórcio Publico de Manejo 
dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba Ceará. 
Art. 2º Nomeia os servidores abaixo relacionados para Compor a 
Comissão: 
  
FUNÇÃO 
NOME 
CPF 
Presidente 
Ronaldo Lobo Damasceno 
012.199.867-39 
Pregoeiro 
Luis Carneiro Machado 
186.121.378-61 
Membro e Equipe de Apoio 
Graciane Sousa Bezerra 
018.324.563-66 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 17/02/2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
São Benedito – CE, 17 de fevereiro de 2022. 
  
SAUL LIMA MACIEL 
Presidente 
Publicado por: 
Emmanuela Araujo Brito Carvalho 
Código Identificador:8144BC6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
TOMADA DE PREÇOS N° GM-TP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - O Presidente do Município de Senador 
Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 24 de Março de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, n° GM-TP001/2022, 
Cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE 
CONTAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS 
ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE 
CONVÊNIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNCÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
portal 
do 
TCE-CE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu (CE), 07 de Março de 2022.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Presidente do Município de Senador Pompeu.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6CC86A10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.02.16-0001 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17.05.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATADA: GRAFICA F FLORÊNCO JATAHY LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 103.479,60 (Cento e Três Mil e Quatrocentos e Setenta 
e Nove Reais e Sessenta Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; sub elemento 
de despesa: 3.3.90.30.41 – MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM 
GRÁFICA, consignado no orçamento Municipal de 2022. 
VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EB76192B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
29.11.01/2021-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
PRAÇA NA LOCALIDADE ALDEIA VELHA, NO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica 
aos interessados a classificação da fase de abertura da proposta de 
preços e deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR: FIDÚCIA 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 
139.074,70 (Cento e Trinta e Nove Mil e Setenta e Quatro Reais e 
Setenta Centavos), 2º: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARA 
LIMITADA, R$ 140.763,34; 3º: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA 
ARCTURO, R$ 141.186,70 PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, F. 
MÁRCIO DE ARAÚJO – ME (MARTEX), ZENEDINE ZIDANE 
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES (ZEIP). A comissão 
informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A 
comissão também informa que fica aberto automaticamente após 

                            

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