DOMCE 07/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2906

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Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:792A7F4A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 2022.02.17.1. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e
a empresa INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL
LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na
área de contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender a
LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração pública, junto à
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 105.360,00 (cento e cinco mil trezentos e sessenta reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Angelo Furtado
Sampaio e Antônio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D84B3556

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 2022.02.17.1. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Finanças e
a empresa INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL
LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na
área de contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender a
LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração pública, junto à
Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo Moreira
da Silva e Antônio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0A7C7A86

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 2022.02.17.1. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde a
empresa INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL
LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na
área de contabilidade pública e gestão fiscal, objetivando atender a
LRF, TCE-CE e demais órgãos da administração pública, junto à
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Abaiara/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 90.360,00 (noventa mil trezentos e sessenta reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Elenita Rayane
Gonçalves Tavares e Antônio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:695646ED

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4° (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2018.02.07.1.
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de
Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos
Administrativos firmados em 06 DE MARÇO de 2018, cujo objeto é
a Contratação dos serviços de assessoria e consultoria a serem
prestados nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos
recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
do Sistema Único de Saúde - SUS e acompanhamento dos programas,
projetos e sistemas vinculados a Atenção Básica e alimentação e
acompanhamento do Banco de Preços em Saúde – BPS do Ministério
da Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até 06 DE MARÇO DE 2023, o
prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:
Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Ana Evelyny Rego Ferreira.

04 de Março de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:5DD4DEBA

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 2022.02.17.1. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social e a empresa INFOCONT ASSESSORIA
CONTABIL MUNICIPAL LTDA ME. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados
de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública e gestão
fiscal, objetivando atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da
administração pública, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 82.800,00
(oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Antônio
Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6716D943

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°248/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°.NOMEAR o Sr. ANTONIO NERES CADEIRA, portador de
CPF:047.628.763-48, RG:2007029098503, expedida por SSPDS/CE,
para exercício do Cargo em ASSISTENTE DO SETOR DE
VIGILÂNCIA PÚBLICA, a partir da data de 22 DE FEVEREIRO
DE 2022, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de
conformidade com o disposto no Art76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022.