DOMCE 07/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2906 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 15 de 
fevereiro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de fevereiro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FF23D1C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°261/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA NATALIA LEITE DE LIMA, 
portadora de CPF:010.963.513-23, RG:2002034065200, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, a partir da data de 15 DE FEVEREIRO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 15 de 
fevereiro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de fevereiro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9433D7D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°262/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA RAYANE BEZERRA DE 
ALMEIDA, 
portadora 
de 
CPF:702.502.731-60, 
RG:6176012, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE 
APOIO OPERACIONAL, a partir da data de 15 DE FEVEREIRO 
DE 2022, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com 
o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 15 de 
fevereiro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de fevereiro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:03BCD145 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°263/202 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Educação de Altaneira – CMEA, para o período 2022-2025, com a 
seguinte formação: 
  
I – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS: 
TITULAR: Maria Lizier Ferreira Caldas – CPF: 400.290.773-20 
SUPLENTE: Vanusia Maria Fernandes – CPF:806.561.293-87 
  
TITULAR: Francisca Valneir Vicente Da Costa – CPF: 
129.186.258-25 
SUPLENTE: Maria Núbia De Oliveira Silva – CPF: 133.186.258-25 
  
II – REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA I E II 
TITULAR: Jose Evantuil De Sousa – CPF: 706.491.463-87 
SUPLENTE: Maria Lúcia De Lucena – CPF: 195.280.513-91 
  
TITULAR: Lucineide Gonçalves Moreira – CPF: 541.757.543-00 
SUPLENTE: Arlina Alves De Souza E Silva – CPF: 873.561.803-59 
  
III- REPRESENTANTE DO CONSELHO DE DIIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) 
TITULAR: Leocádia Rodrigues Soares – CPF: 810.932.923-34 
SUPLENTE: Antonio Nonato Torres – CPF: 623.431.733-20 
  
IV- REPRESENTANTES DE PAIS DOS ALUNOS 
TITULAR: Antonio Rodrigues Da Siilva – CPF: 785.204.103-59 
SUPLENTE: Maria Risoneide Arcangela da Silva – CPF: 
047.323.033-07 
  
TITULAR: Cicera Bezerra da Silva – CPF: 033.308.173-05 
SUPLENTE: Cicera Belo da Silva – CPF: 603.302.623-35 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 10 de 
fevereiro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:058ABB21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°264/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: