DOMCE 07/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2906 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO ALEXANDRE DA SILVA, 
portador de CPF: 603.303.593-39, RG:2008010457727, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, a 
partir da data de 25 DE FEVEREIRO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de fevereiro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:28E0ADD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°265/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. FABIANA PEREIRA DE SOUSA, 
portadora de CPF:065.845.833-76, RG:20086708818, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO POSTO DE SAÚDE, a partir da data de 15 
DE FEVEREIRO DE 2022, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 15 de 
fevereiro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de fevereiro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D2F0A9D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°266/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. EDUARDO PEREIRA SOUSA, portador 
de CPF:920.944.493-00, RG:990990033665, expedida por SSP/CE, 
para exercício do Cargo em COORDENADOR DE ENDEMIAS, a 
partir da data de 01 DE FEVEREIRO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de 
fevereiro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de fevereiro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CAEDA003 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°267/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA THAYNAN PEREIRA 
SOUZA, portadora de CPF: 078.726.983-23, RG: 20090340609, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em SUPERVISOR 
DO PROGRAMA SELO UNICEF, a partir da data de 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 23 de 
fevereiro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de fevereiro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:67F6E2F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°268/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ELTON BRUNO VIEIRA DE SOUSA, 
portador de CPF:010.760.653-41, RG: 99002360364, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR CLINICO, a partir 
da data de 25 DE FEVEREIRO DE 2022, junto a SECRETARIA 
DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei