DOMCE 07/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2906 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 04 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3C7F9B45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°278/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. CLEISIANE BATISTA SILVA 
BERNARDO, portadora de CPF:013.736.963-89, RG:99099030828, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR 
DE APOIO OPERACIONAL, a partir da data de 04 DE MARÇO 
DE 2022, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9DA7D534 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°279/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA NARAIANE BEZERRA DE 
SOUSA, portadora de CPF:064.829.633-40, RG:2008047244-8, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO UNICEF, a partir da 
data de 04 DE MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:5C0738EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°280/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ALANA ALMEIDA DA SILVA, 
portadora de CPF:064.829.633-40, RG:2008047244-8, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 04 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C2D34F32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°281/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em 
rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de 
conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou 
meramente materiais; 
CONSIDERANDO que houve equívoco da administração com 
relação a nomeação do servidor, abaixo qualificado, para ocupar 
cargo de Assistente de Apoio Operacional posto que deveria ser 
de Auxiliar de Apoio Administrativo; 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. JANIELE BARBOSA VENANCIO 
LEITE, portadora de CPF: 049.213.853-27,RG: 2007522564-0, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO, a partir da data de 10 DE 
FEVEREIRO DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
de conformidade com o disposto no Art76, inciso IX da Lei Orgânica