DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1392/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO COSTA 
MARTINS
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS – 
INGLÊS (SEMESTRE VIII, 
Gramática e Conversação)
SETEMBRO/2018
36h/a
R$60,00
R$2.160,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1393/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07972/2017, protocolado em 04 de dezembro de 2017; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei 
n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 
2014. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 1º dia(s) do mês de setembro do ano de 2018.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1393/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO 
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS 
(SEMESTRES II, III, IV e VII)
SETEMBRO/2018
48h/a
R$50,00
R$2.400,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1394/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 05695/2018, protocolado em 26 de setembro de 2018; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela  Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos  deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 1º dia(s) do 
mês de outubro do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1394/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
025994
JONATHAN 
ALVES SANTOS
MEMBRO 
EXECUTIVO
GRADUADO
EXCEL BÁSICO
22, 23, 24, 25, 26, 29 E 30 
DE OUTUBRO DE 2018
21H/A
R$40,00
R$840,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1395/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 05703/2018, protocolado em 27 de setembro de 2018; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela  Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos  deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 1º dia(s) do 
mês de outubro do ano de 2018.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1395/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
025160
CINTIA MUNIZ 
REBOUÇAS DE 
ALENCAR ARARIPE
ANALISTA 
LEGISLATIVO 
– DIREITO
ESPECIALISTA
MECANISMOS DE 
INTEGRIDADE NA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
22 A 26 DE OUTUBRO DE 2018
20H/A
R$50,00
R$1.000,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1396/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 05715/2018, protocolado em 28 de setembro de 2018; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei n 
º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos no Programa 
Qualidade de Vida deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 
de dezembro de 2014. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos 
cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 1º dia do mês de outubro do ano de 2018.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1396/2018
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
FRANCISCA GEENE DE 
FREITAS DIÓGENES
ASSESSOR 
TÉCNICO
ESPECIALISTA
OFICINA DO CEREBRO
12,13,26 E 27 DE SETEMBRO
10h/a
R$50,00
R$500,00
025741
SOCORRO DE 
SOUZA BEZERRA
COORDENADOR ESPECIALISTA
PILATES
04, 06, 11, 13, 18, 20, 
25,27 DE SETEMBRO
72h/a
R$50,00
R$3.600,00
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018