DOE 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº054  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022
4° LUGAR, R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$31.008.104,90 – Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de soma 
e multiplicação na proposta comercial do CONSÓRCIO CONPATE/NABLA (CONPATE ENGENHARIA LTDA. E NABLA CONSTRUÇÕES LTDA.) 
passando o valor de R$29.598.686,51 para R$29.593.635,51 com fundamento no subitem 8.9 do Edital. As classificações das Propostas Comerciais das 
licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210078, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-596, NO TRECHO: BATURITÉ – CANDEIAS EM BATURITÉ/CE, COM EXTENSÃO DE 7,90KM., comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/03/2022, o seguinte 
resultado: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$4.497.115,30 – Classificada como VENCEDORA; CLPT CONSTRUTORA 
EIRELI, com o Valor Global de R$4.685.803,13 – Classificada em 2° LUGAR; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.731.381,66 
– Classificada em 3° LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$4.834.776,31 – Classificada em 4° LUGAR; 
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$4.843.622,44 – Classificada em 5° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com o Valor Global de R$4.910.736,80 – Classificada em 6° LUGAR; CONSÓRCIO ATHOS JM CONSTRUÇÕES (ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA. e JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.), com o Valor Global de R$4.998.259,21 – Classificada em 7° LUGAR; TEXEIRA CONS-
TRUÇÕES LTDA. – A.L TEXEIRA PINHEIRO, com o Valor Global de R$5.038.135,56 – Classificada em 8° LUGAR; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, 
com o Valor Global de R$5.060.723,51 – Classificada em 9° LUGAR; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o 
Valor Global de R$5.064.153,60 – Classificada em 10° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa NABLA 
CONSTRUÇÕES LTDA. passando o valor de R$4.731.915,42 para R$4.731.381,66 com fundamento no subitem 8.9 do Edital. As classificações das Propostas 
Comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas 
Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de julgamento Final da LICITAÇÃO Nº 20210043-CAGECE, regida pela Lei Nº 
13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA 
SEDE DE ITAPIPOCA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou 
VENCEDORA do certame, a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA com o valor global de R$ 12.120.000,00(doze milhões, cento e vinte mil reais). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de julgamento Final da LICITAÇÃO Nº 20210048-CAGECE, regida pela Lei 
Nº 13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DA VERTENTE MARÍTIMA, COM FOCO NAS SUB-BACIAS B-1, E-1, E-2 E E-3, QUE POSSUEM 
CONTRIBUIÇÃO DIRETA NO INTERCEPTOR LESTE - IL, CONSIDERANDO NESTAS AS CONTRIBUIÇÕES PONTUAIS PROVENIENTES DE 
BACIAS ADJACENTES, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDOR do certame, o CONSÓRCIO VERTENTE MARÍTIMA 
(constituído pelas empresas BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.) com com o valor global 
de R$ 1.880.675,81 (hum milhão, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19902021 - Comprasnet, de interesse da CEASA, cujo 
OBJETO é Aquisição de tambor de ferro de 200 litros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1313/2021 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, 
cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos para instrumentalização e monitoramento de bacias hidráulicas no estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1948/2021- Comprasnet, de interesse da CGE, cujo 
OBJETO é Aquisição de 03 (três) aparelhos de GPS e 02 (dois) Drones para realização de atividades de auditoria, sobretudo às especializadas em obras 
públicas e serviços de engenharia, visando a modernização e qualidade nas ações desenvolvidas pela Célula de Auditoria Especializada em Obras Públicas 
(CEAOP) da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará - CGE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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